Economia Atualizado há 3 anos atrás
Foto: Reprodução

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, com valor de até R$ 1.212, começará em 8 de fevereiro e irá até 31 de março. O calendário foi aprovado nesta sexta-feira (8) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) e será publicado no Diário Oficial da União. O abono é pago a trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS (Programa Integração Social) e servidores públicos cadastrados no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, têm direito apenas os que trabalharam com carteira assinada em 2020, ganhando até dois salários mínimos, em média, por mês (veja todos os critérios abaixo). Os pagamentos começam em 8 de fevereiro, e são definidos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

O prazo máximo para retirada do dinheiro é 29 de dezembro de 2022. Os repasses são feitos pela Caixa Econômica Federal.

Abono salarial de até R$ 1.212 começa em 8 de fevereiro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma resolução de 2019 prevê que quem não sacar o abono no prazo ainda terá direito ao benefício por mais cinco anos.

Servidores públicos

No caso dos servidores públicos, os pagamentos começam em 15 de fevereiro e variam de acordo com o número final da inscrição no Pasep. O prazo máximo para retirada do dinheiro também é o 29 de dezembro de 2022. Para os servidores, os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito ao abono salarial

Têm direito ao abono servidores e trabalhadores da iniciativa privada que receberam, no máximo, dois salários mínimos mensais, em média, em 2020. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS (setor privado) ou no Pasep (servidores) há pelo menos cinco anos.

Para os trabalhadores do setor privado, é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2020.

Para receber o benefício, o cidadão também precisa ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Qual é o valor do benefício

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101.

Portanto, para saber quanto irá receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2020 por R$ 101.

Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio. O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, é de um salário mínimo (R$ 1.212).

Abono salarial começaria em julho de 2021, mas foi adiado

O pagamento do abono salarial referente ao ano de 2020 deveria ter começado em julho do ano passado. Em março de 2021, porém, o Codefat aprovou o adiamento dos repasses.

À época, sindicalistas afirmaram que o adiamento foi uma condição imposta pelo governo para que houvesse o pagamento do BEm (Benefício Emergencial), que complementou a renda de trabalhadores que tiveram suspensão de contrato ou redução de jornada durante a pandemia.

A decisão liberou R$ 7,6 bilhões no Orçamento do governo.

PIS PAGO NA CAIXA A TRABALHADOR COM CARTEIRA ASSINADA

Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Janeiro08/02/202229/12/2022
Fevereiro10/02/202229/12/2022
Março15/02/202229/12/2022
Abril17/02/202229/12/2022
Maio22/02/202229/12/2022
Junho24/02/202229/12/2022
Julho15/03/202229/12/2022
Agosto17/03/202229/12/2022
Setembro22/03/202229/12/2022
Outubro24/03/202229/12/2022
Novembro29/03/202229/12/2022
Dezembro31/03/202229/12/2022

ABONO DO PASEP PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES

Final da inscriçãoRecebem a partir deRecebem até
015/02/202229/12/2022
115/02/202229/12/2022
217/02/202229/12/2022
317/02/202229/12/2022
422/02/202229/12/2022
524/02/202229/12/2022
615/03/202229/12/2022
717/03/202229/12/2022
822/03/202229/12/2022
924/03/202229/12/2022

Como funciona o saque do Pasep

O Banco do Brasil deposita o abono do Pasep na conta dos beneficiários que são clientes da instituição. O participante que não é correntista do BB pode fazer a transferência, via TED, para uma conta de sua titularidade por meio dos caixas eletrônicos e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Após o Ministério do Trabalho enviar a informação com os abonos a serem pagos neste ano, o trabalhador poderá verificar se tem direito no portal www.bb.com.br/pasep, caixas eletrônicos e agências, informou o Banco do Brasil. A consulta ainda não está disponível nestes canais, pois o ministério não enviou a informação ao banco.

Valor do abono

O valor que o trabalhador receberá de abono salarial, considerado uma espécie de 14º salário, muda conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo de abono, que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101.

Receba as notícias do Três Passos News no seu celular:

https://chat.whatsapp.com/BN0NbQqN69nDsuijpjE2Sp

Folhapress

Generic placeholder image

Tres Passos News