Economia Atualizado há 3 anos atrás
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Assuntos que não saem do Senado e até de rodas de conversas pelo país: a possibilidade da antecipação do 13º salário e do pagamento do 14º salário são dois benefícios muito esperados pelos aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O 13º salário, apesar de ser pago anualmente é uma expectativa para os segurados, pois, devido à pandemia o mesmo foi antecipado nos últimos dois anos e muitos querem saber como ficará o pagamento deste ano. Já o 14º salário ainda nebuloso é totalmente incerto e os aposentados e pensionistas buscam cada vez mais informações quanto a liberação ou não do benefício.

Desde 2020, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende pagar um 14° salário do INSS para aposentados e pensionistas. A medida, que surgiu como alternativa emergencial, ainda não foi aprovada.

Em 2020, após o início da pandemia, o deputado Pompeo Mattos (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que previa o pagamento extra para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em razão da pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021. Essa proposta passou pro trâmites no Congresso mas ainda não há prazo para a aprovação.

Portanto, para que os pagamentos sejam liberados, o texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. Depois, seguir para apreciação junto ao Senado Federal e só então para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo da proposta é realizar duas transferências para compensar o que não foi pago em 2020 e 2021. Dessa forma, eles seriam pagos de forma retroativa em 2022 e 2023.

No entanto, existem rumores de que a medida pode ser liberada e assim, os pagamentos ocorrerem ainda em março de 2022. Confira no artigo abaixo todas as informações atualizadas sobre este assunto.

Pagamento ou antecipação do 13º salário do INSS

Os segurados estão ansiosos com o pagamento do 13º salário do INSS este ano com a expectativa de que o mesmo possa ter a primeira e segunda parcela antecipada ainda no primeiro semestre de 2022. No entanto, até o momento o governo não se posicionou quanto a uma possível antecipação do 13º salário nos moldes do pico da pandemia em 2020 e 2021.

endo assim, caso não tenhamos uma antecipação devido a um maior “controle” da Covid-19, por meio da imunização pelas vacinas, o pagamento do 13º salário deve ser diferente este ano.

Isso porque, apesar de não termos a antecipação como nos dois últimos anos, o benefício já tem datas previstas para acontecer em 2022.

As datas foram estabelecidas por um decreto publicado pelo governo federal ainda em 2020, onde o governo fixou as datas de pagamento do benefício.

Assim, por meio do decreto 10.410 publicado no dia 30 de junho de 2020 o governo determinou que o pagamento do 13º salário do INSS funcionará da seguinte forma:

1ª parcela será paga junto a folha de pagamentos de agosto;

2ª parcela será paga junto a folha de pagamentos de novembro.

Vale lembrar que o 13º salário do INSS não foi pago nestas datas no ano passado, devido ao cenário pandêmico em decorrência da Covid-19.

Calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário do INSS

Como o decreto estabelece que os pagamentos ocorram junto à folha de pagamentos do benefício mensal de agosto e dezembro e o INSS já divulgou o cronograma de pagamentos de todo o ano de 2022 já é possível consultar as respectivas datas.

É importante lembrar que o calendário de pagamentos é divido em dois grupos, onde, primeiro recebem os segurados que ganham até um salário-mínimo e posteriormente os segurados que ganham mais de um salário. Confira:

Calendário da primeira parcela para quem ganha até um salário mínimo

Benefício final 1: recebe dia 25 de agosto;

Benefício final 2: recebe dia 26 de agosto;

Benefício final 3: recebe dia 29 de agosto;

Benefício final 4: recebe dia 30 de agosto;

Benefício final 5: recebe dia 31 de agosto;

Benefício final 6 recebe dia 1º de setembro;

Benefício final 7: recebe dia 2 de setembro;

Benefício final 8: recebe dia 5 de setembro;

Benefício final 9: recebe dia 6 de setembro;

Benefício final 0: recebe dia 8 de setembro.

Calendário da primeira parcela para quem ganha acima de um salário

Benefício final 1 e 6 recebe dia 01 de setembro;

Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de setembro;

Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de setembro;

Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de setembro;

Benefício final 5 e 0: recebe dia 08 de setembro.

Calendário de pagamentos da segunda parcela do 13º salário

Calendário da primeira parcela para quem ganha até um salário mínimo

Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro;

Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro;

Benefício final 3: recebe dia 28 de novembro;

Benefício final 4: recebe dia 29 de novembro;

Benefício final 5: recebe dia 30 de novembro;

Benefício final 6: recebe dia 01 de dezembro;

Benefício final 7: recebe dia 02 de dezembro;

Benefício final 8: recebe dia 05 de dezembro;

Benefício final 9: recebe dia 06 de dezembro;

Benefício final 0: recebe dia 07 de dezembro.

Calendário da primeira parcela para quem ganha acima de um salário

Benefício final 1 e 6: recebe dia 01 de dezembro;

Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de dezembro;

Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de dezembro;

Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de dezembro;

Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de dezembro

Pagamento do 14º salário do INSS em 2022

O 14º salário tem se tornando um grande dilema para os segurados do INSS, pensando nisso, vamos explicar sem enrolações qual é o futuro do benefício, principalmente com a expectativa de que o mesmo tem projeção para ser pago já no mês de março.

Porém, vamos precisar tacar um balde de água fria nos aposentados e pensionistas, isso porque o benefício praticamente não tem mais chances de ser liberado, ao menos no mês de março a chance já é de praticamente 0%.

Isso porque, apesar dos avanços do benefício na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.367/20 que solicita a liberação do mesmo ainda tem um longo caminho a seguir.

Isso porque ainda é necessário aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que ainda aguarda a definição de um relator para análise do tema.

E que mesmo ao ser aprovado pela Comissão e aprovado na Câmara ainda dependerá de votação no Senado Federal, onde dependerá do voto positivo da maioria simples dos senadores.

E ainda após votação dos senadores no plenário, o texto será encaminho para o presidente Jair Bolsonaro que tem mais 15 dias após aprovação do Senado para definir a sanção ou ainda o veto à medida.

Logo, uma série de fatores inviabiliza o pagamento do benefício, isso porque podemos abordar outros pontos quanto ao fechamento da folha de pagamentos do INSS para março que deve ocorrer já nos próximos dias inviabilizando o pagamento do 14º salário em março.

Pois bem, nossa recomendação é a seguinte, não espere a liberação do benefício, as chances de aprovação do 14º salário são baixíssimas, ou quase nula.

Quando será pago o 14° salário dos aposentados em 2022?

No projeto que segue em análise na Câmara, os pagamentos devem ser feitos em 2022 e 2023, seguindo o seguinte calendário:

14º salário de 2020: será pago em março de 2022;

14º salário de 2021: será pago em março de 2023.

Mas, vale lembrar que o tempo hábil para a aprovação do projeto ainda é curto. Mesmo que aprovado, o calendário pode mudar e o pagamento ser feito em outra data.

Por isso, é preciso acompanhar as novas etapas desse processo para ver o calendário exato. Acompanhe o blog da Remessa Online para receber novas informações atualizadas. 

Quem pode receber o 14° salário?

Se o projeto de lei for aprovado, o texto prevê o pagamento do 14º salário do INSS para os segurados que recebem os seguintes benefícios:

Aposentadorias;

Pensão por morte;

Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);

Auxílio-acidente;

Auxílio-reclusão.

Por outro lado, não terão direito ao abono quem já recebe os seguintes benefícios:

Benefício de prestação continuada (BPC);

Pensão mensal vitalícia;

Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;

Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Qual o valor do 14° salário?

O valor do 14° salário deve ser a mesma quantia recebida no benefício do segurado. Porém, a medida colocou um teto de até dois salários mínimos. Sendo assim, mesmo quem recebe mais, ganhará o limite máximo fixado em R$2.424,00.

E quem recebe até um salário mínimo, irá ganhar o mesmo valor. Já para quem recebe mais, o valor será de um salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 7.087,22 em 2022). Vale lembrar que o salário mínimo aprovado para 2022 é de R$1.212,00.

Ainda não foi divulgado como serão feitos esses cálculos. Mas para entender melhor, veja alguns exemplos de valores na tabela abaixo:

Valor do benefício em 2022     

Valor do 14° salário em 2022

R$1.212,00 R$1.212,00

R$1.818,00 R$1.818,00

R$3.636,00 R$2.424,00

Ele será permanente?

Não! Mesmo que aprovado, o 14° salário é mais uma medida emergencial no combate à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. Sendo assim, o projeto prevê o pagamento de apenas 2 anos, 2020 e 2021. O problema é que, com a demora na aprovação, o benefício deve ser pago em 2022 e 2023.

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