Aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda é confirmado pelo governo

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A faixa de isenção de IR deve subir para R$ 2.640,00 (equivalente a dois salários mínimos). Segundo o colunista Valdo Cruz, da GloboNews, os assessores da equipe econômica disseram que os novos valores passariam a valer em 2024. Um anúncio da medida será feito por Lula em 1º de maio, Dia do Trabalho.

Os patamares foram alcançados após estudos de viabilidade técnica e orçamentária, realizados pelo Ministério da Fazenda sob a gestão de Fernando Haddad.

A finalização da proposta foi anunciada nesta terça-feira (14) por Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado oficialmente até o momento.

De acordo com a assessoria do PT, o ministro da Fazenda falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.

Tabela do IR

A última atualização da tabela de Imposto de Renda foi feita em 2016. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, sobretudo os de menor renda, passem a pagar esse tributo.

Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.

Gradual

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a mudança na isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil por mês deve acontecer de forma gradual. Tudo porque, essa alteração vai trazer impactos fiscais para o governo que precisam ser entendidos antes de fazer qualquer autorização

De acordo com os cálculos feitos pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem da tabela do IRPF está em 148,1%. Na prática, a falta de correção dessas faixas de renda faz com que pessoas mais pobres sejam tributadas todos os anos.

O Sul