Principal combatente da proposta de elevação do ICMS, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) divulgou nesta terça-feira (23) uma lista com o nome de 31 deputados estaduais contrários ao aumento do imposto. Nenhum se disse favorável à elevação do tributo, enquanto 23 não responderam.
A versão original do card apontava 30 deputados contra a majoração da alíquota. Após a publicação, Kaká D’Ávila (PSDB), que aparecia entre os que não responderam, disse que não havia sido procurado pela entidade e avisou que votará contra o aumento do ICMS.
A rejeição entre os parlamentares é suficiente para derrubar o projeto do governo Leite que aumenta a alíquota geral de 17% para 19% a partir de 2025. Como a Assembleia tem 55 deputados, são necessários 28 para formar maioria em plenário.
A pergunta enviada pela Federasul aos deputados foi a seguinte:
“Neste momento difícil para a população gaúcha, o sr. votará e se posicionará contra ou a favor das tentativas de aumento de impostos do Governador Eduardo Leite?”
A Federasul pressiona os deputados para que rejeitem o aumento da alíquota e atuem contra os decretos que cortam benefícios fiscais, alternativa apresentada pelo Piratini em caso de derrota na Assembleia.
Além de deputados da oposição (PT, PCdoB, PSOL e PL), vários parlamentares da base aliada de Leite se posicionaram contra a elevação do imposto. No Republicanos, por exemplo, que comanda a Secretaria de Habitação, os cinco deputados disseram ser contrários. Também há defecções no PP, no MDB, no PSD e no Podemos.
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Rosane Oliveira