Economia Atualizado há 5 anos atrás

A base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina passa a adotar valores menores, a partir desta quinta-feira. No Rio Grande do Sul, o tributo representa 30% do custo dos combustíveis para o consumidor final.

Conforme resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o cálculo sobre o ICMS passa de R$ 4,83 para R$ 4,58, ou seja, redução de R$ 0,25 a cada litro. A diminuição na bomba, porém, vai ser menor. Dessa forma, o valor do ICMS em cada litro vendido, que era de R$ 1,4510, passa a ser de R$ 1,3746 – um queda de cerca de R$ 0,07 por litro de gasolina.

Outros combustíveis terão reduções menores na base de cálculo. Já o GNV passa a usar um valor R$ 0,01 maior, que passa de R$ 3,39 para R$ 3,40.

De acordo com o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro), os combustíveis já sairão das distribuidoras com os valores de impostos reduzidos, a partir de quinta.

O presidente da Sultepro, João Carlos Dal’aqua, ressalta que o preço final da gasolina depende do revendedor de combustíveis, mas antecipa que a margem de lucro é muito baixa. A composição dos preços abrange o custo de 10% referente ao álcool anidro, 17% de impostos federais como PIS e Cofins e 30% em ICMS. Apenas a diferença configura o lucro do revendedor.

O custo não depende somente das refinarias e da base de preços definida pela Petrobras, conforme Dal’aqua. “Depende da concorrência, alguns conseguem baixar preço ao fazer volume, outros são influenciados pelas placas dos outros. A gente entende que consumidor tenha dificuldade em entender a elevação dos preços e a oscilação do litro”, considerou em entrevista ao Guaíba News desta segunda-feira.

Rádio Guaíba

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