Governo prepara linha de crédito para reformas e faixa do Minha Casa Minha Vida voltada à classe média

O governo federal prepara o lançamento de uma nova linha de crédito destinada a pequenas reformas e uma nova faixa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, voltada para famílias de classe média com renda de até R$ 12 mil mensais. O investimento será de R$ 18 bilhões, recursos provenientes do pré-sal, e serão realocados de outras faixas do programa habitacional.

Os novos recursos irão financiar as reformas e a nova faixa do Minha Casa Minha Vida, enquanto as faixas já existentes contarão com financiamento do Fundo Social do pré-sal, verba já prevista no Orçamento aprovado na quinta-feira (208/03).

A linha de crédito para reformas terá R$ 3 bilhões e taxa de juros de 3% ao ano. O objetivo é que as pessoas possam realizar pequenas melhorias em seus imóveis, como pintura e reparações diversas. Inicialmente, o programa atenderá proprietários de imóveis, mas o governo estuda incluir também pessoas que moram de aluguel.

O público-alvo dessa linha será o mesmo da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, ou seja, famílias com renda de até R$ 2.640 mensais. Mesmo trabalhadores informais ou pessoas que desejam reformar imóveis fora do programa poderão acessar a linha de crédito.

Além disso, será criada uma nova faixa do Minha Casa Minha Vida, voltada para a classe média, com famílias que ganham até R$ 12 mil mensais – atualmente, o limite de renda é de R$ 8 mil. Essa medida visa aproximar o governo Lula da classe média, especialmente da classe média baixa (classe C), em um momento de baixa popularidade.

O novo programa foi discutido com o setor privado desde fevereiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com executivos das principais construtoras do país – MRV, Tenda, Direcional e Pacaembu – e prometeu expandir o programa.

A meta do governo é entregar 2 milhões de unidades habitacionais até o final de 2026. Com o lançamento da nova linha de crédito e a injeção de recursos, estima-se que esse número possa ser ampliado para até 2,5 milhões de unidades.

Durante uma reunião na Casa Civil no dia 20 de março, foi definido que, na nova faixa, os imóveis poderão custar até R$ 500 mil, superando o limite atual de R$ 350 mil. A taxa de juros da nova linha será de 10,5% ao ano, acima dos atuais valores do programa, que variam entre 4% e 8,16%, dependendo da renda da família e da origem dos recursos (como o uso do FGTS). No entanto, a nova taxa continua inferior às taxas de mercado, que hoje ficam em torno de 12% ao ano.

A nova linha contará com recursos provenientes tanto do FGTS quanto dos fundos dos bancos privados, e espera-se que a Caixa Econômica Federal tenha papel predominante na operação desses financiamentos. A divulgação oficial da nova linha de crédito está prevista para abril, com os detalhes sendo apresentados ao presidente Lula após sua viagem ao Japão, na próxima semana.

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