ICMS sobre combustíveis terá aumento em fevereiro e deve impactar consumidores no RS

Uma combinação de fatores econômicos somados a uma elevação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve refletir no preço final dos combustíveis no Rio Grande do Sul, a partir de fevereiro. A gasolina e o etanol deverão sofrer reajuste de 10 centavos por litro, enquanto o diesel terá aumento de 6 centavos.Play Video

Desde outubro de 2024, a moeda norte-americana subiu cerca de 15%, ampliando a defasagem nos preços dos combustíveis no país em relação ao mercado internacional. Segundo dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) em parceria com a StoneX Brasil, essa defasagem média está em 16% para o óleo diesel e 12% para a gasolina.

Já o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma elevação nas alíquotas fixas do ICMS, com impacto direto nos preços finais. Embora o modelo fixo do ICMS tenha reduzido a volatilidade no mercado, os aumentos acima da inflação prometem pesar ainda mais no bolso.

Por outro lado, o gás de cozinha será levemente beneficiado com uma redução de 2 centavos por quilo, aliviando um pouco os impactos para os consumidores residenciais. Vale lembrar que a mudança será válida para todo Brasil. Apesar de ser um tributo estadual, passou a ter cota única após a aprovação de uma lei em 2022. Desde então, o único aumento havia ocorrido em fevereiro de 2024.

Qual será o tamanho do aumento?

Na gasolina e no etanol, a alíquota fixa vai subir 10 centavos, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, representando um aumento de 7,3%, acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses. Já para diesel e biodiesel, aumento será de 6 centavos, reajuste de 5,7%, também acima da inflação.

Conforme o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro/RS), apesar do valor fixo do ICMS terminar com imprevisibilidade do mercado, o aumento de 2025 supera a inflação e deve impactar ineditamente no preço final para o consumidor.

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