A partir de 2027, entra em vigor no Brasil o chamado Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, criado pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Entre os itens que serão taxados estão bebidas alcoólicas, cigarros e bebidas açucaradas, como refrigerantes. O imposto também será aplicado sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, além de loterias, apostas e a extração de recursos minerais.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca reduzir os custos gerados ao sistema público de saúde. Dados citados pelo governo apontam que o consumo de álcool, tabaco e bebidas ultraprocessadas gera bilhões de reais em despesas anuais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
As alíquotas ainda não foram definidas e dependerão de aprovação do Congresso Nacional. A proposta de regulamentação deve ser enviada pelo governo até o final deste ano.
Representantes dos setores de bebidas, refrigerantes e tabaco demonstram preocupação com possíveis aumentos na carga tributária, argumentando que a medida pode elevar preços ao consumidor, reduzir empregos e estimular o mercado ilegal. Já o governo defende o imposto como uma ferramenta de regulação para reduzir o consumo de produtos considerados nocivos.
O Diário
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