Foto: Reprodução
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima de um salário mínimo, ou seja, de R$ 1,1 mil, começam a receber o pagamento referente a agosto nesta quarta-feira, dia 1º. Poderão sacar logo no início do dia os segurados que têm finais de benefício 1 e 6. Esses pagamentos não incluem a antecipação de abono de fim de ano, que já foi paga no primeiro semestre deste ano.
Final do benefício | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
---|---|---|---|---|---|
1 | 25 de agosto | 24 de setembro | 25 de outubro | 24 de novembro | 23 de dezembro |
2 | 26 de agosto | 27 de setembro | 26 de outubro | 25 de novembro | 27 de dezembro |
3 | 27 de agosto | 28 de setembro | 27 de outubro | 26 de novembro | 28 de dezembro |
4 | 30 de agosto | 29 de setembro | 28 de outubro | 29 de novembro | 29 de dezembro |
5 | 31 de agosto | 30 de setembro | 29 de outubro | 30 de novembro | 30 de dezembro |
6 | 1º de setembro | 1º de outubro | 1º de novembro | 1º de dezembro | 3 de janeiro |
7 | 2 de setembro | 4 de outubro | 3 de novembro | 2 de dezembro | 4 de janeiro |
8 | 3 de setembro | 5 de outubro | 4 de novembro | 3 de dezembro | 5 de janeiro |
9 | 6 de setembro | 6 de outubro | 5 de novembro | 6 de dezembro | 6 de janeiro |
0 | 8 de setembro | 7 de outubro | 8 de novembro | 7 de dezembro | 7 de janeiro |
Final do benefício | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
---|---|---|---|---|---|
1 e 6 | 1º de setembro | 1º de outubro | 1º de novembro | 1º de dezembro | 3 de janeiro |
2 e 7 | 2 de setembro | 4 de outubro | 3 de novembro | 2 de dezembro | 4 de janeiro |
3 e 8 | 3 de setembro | 5 de outubro | 4 de novembro | 3 de dezembro | 5 de janeiro |
4 e 9 | 6 de setembro | 6 de outubro | 5 de novembro | 6 de dezembro | 6 de janeiro |
5 e 0 | 8 de setembro | 7 de outubro | 8 de novembro | 7 de dezembro | 7 de janeiro |
Quem recebe o benefício pelo cartão do INSS pode pedir para que o pagamento seja feito em uma conta-corrente de sua titularidade. Para isso, é preciso acessar o site e agendar o serviço. Confira o que fazer:
Novo salário mínimo vai alterar aposentadoria do INSS
A mudança no valor do salário mínimo vai alterar também os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso acontece porque a legislação não permite a concessão de benefícios previdenciários com valor inferior ao do piso nacional.
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) . O salário mínimo atual é de R$ 1,1 mil
A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.
Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.
Reajuste na aposentadoria e benefícios
Caso as novas previsões dos índices de inflação se mantenham os benefícios do INSS também serão impactos pelo reajuste. Como determina a legislação, o valor mínimo que um benefício previdenciário pode pagar é de um salário mínimo.
Sendo assim, os benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios que são atualmente pagos com valor do salário mínimo atual, devem receber no ano que vem o valor de R$ 1.147. Antes havia uma previsão de R$ 1.177,00.
Os benefícios com valor superior ao salário mínimo, serão reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sendo assim, após o fechamento do índice basta multiplicar o valor atual do benefício x o índice acumulado.
Mudança na guia de recolhimento
Caso o salário mínimo fique como previsto em R$ 1.147, os contribuintes facultativos e individuais que recolhem o INSS no valor de um salário mínimo, terão até o dia 15 de janeiro de 2022 que recolher o INSS no valor de R$ 1.100, pois o recolhimento de janeiro é referente ao mês de dezembro.
Assim, a partir de fevereiro de 2022 o recolhimento do INSS não será mais de R$ 1.100, mas sim do novo salário mínimo de R$ 1.147.
Especulações sobre o 14º salário do INSS
Como o 13º salário foi antecipado tanto no ano passado quanto neste ano, os dois projetos de lei que tramitam querem amenizar os impactos da crise econômica provocada pela covid-19. O projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS) quer “dobrar” o abono anual dos segurados e dependentes do INSS.
Na prática, isso seria implantar o 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Já na Câmara Federal, o projeto do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) quer criar um abono anual em favor de todos os aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social.
Ou seja, a ideia prevê acrescentar o 14º salário aos beneficiários, mas dentro do limite de até dois salários mínimos.
Falado tudo isso, é importante frisar que não há previsão de que nenhum dos projetos entrem em votação.
Quem teria direito ao 14º salário do INSS?
Se aprovado o projeto, são cinco grupos de beneficiários que podem ser contemplados com o 14º salário.
Veja:
Aposentados
Pensionistas
Beneficiários do auxílio-doença
Beneficiários do auxílio-reclusão
Beneficiários do auxílio-creche.
No entanto, os projetos não preveem pagamento do 14º salário nos seguintes casos:
Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Pensão mensal vitalícia;
Auxílio-acidente;
Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural
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