Reunimos aqui algumas possibilidades que os trabalhadores têm para aumentar o seu tempo de contribuição e conseguir antecipar a aposentadoria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Alguns períodos da vida podem ajudar a deixar o tempo de contribuição maior.
Fique também atento às mudanças das regras. A reforma da previdência trouxe algumas mudanças desde 2019, quando a lei foi aprovada, mas algumas regras para o brasileiro conseguir a aposentadoria e pensão mudam a partir de 2021. Entre elas há regras transitórias para quem já estava a caminho de se aposentar (veja abaixo).
Como aumentar o tempo de contribuição
Existem períodos que podem aumentar o seu tempo de contribuição junto ao INSS: veja.
Períodos de trabalho rurais realizados até 1991
Recolhimento de contribuições em atraso
Tempo de serviço militar
Tempo como aluno aprendiz
Conversão de atividade especial em tempo de contribuição
Tempo de trabalho exercido no exterior em países que possuem acordo previdenciário com o Brasil
Trabalhos que não constam no CNIS, incluindo trabalhos informais
Trabalho no serviço público
Tempo que você recebeu algum Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez
Como usar o tempo de aluno aprendiz para a aposentadoria
O segurado que pretende recuperar o tempo de serviço do período em que foi aluno-aprendiz (estendendo-se este raciocínio para os guarda-mirins, patrulheiros, menor aprendiz e estagiário) pode protocolar um pedido de reconhecimento de tempo no INSS. É a chamada Justificação Administrativa e, caso o INSS não aceite, pode acionar a Previdência na Justiça.
Quem já se aposentou pode pedir a revisão da aposentadoria no prazo de dez anos contado da data que começou a receber o benefício.
Os servidores públicos podem solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para computar este tempo no órgão previdenciário a que estiver vinculado.
Como usar o tempo da roça para a aposentadoria
Todo mundo que trabalhou no meio rural na juventude e depois passou a desempenhar funções na cidade pode utilizar o período rural para conseguir uma aposentadoria por tempo de contribuição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A grande vantagem é que isto pode antecipar e aumentar a aposentadoria. Isso não mudou com a Reforma da Previdência.
O trabalhador rural antes de 31/10/1991 pode ter o tempo de lavoura acrescentado na sua aposentadoria sem necessidade de ter contribuído para o INSS. Mas para isso é preciso comprovar a condição de segurado especial. O segurado especial é o trabalhador rural que trabalha sob o regime de economia familiar, arrendatário, etc. Isso significa que, para ser segurado especial, e ter direito a contar o tempo rural (antes de 1991) sem precisar pagar nada para o INSS, é necessário que:
A família/trabalhador trabalhasse no meio rural, para o próprio sustento;
Poderia haver venda ou troca de mercadorias, mas somente de um pequeno excedente;
A família podia contratar no máximo 120 dias de trabalho para auxiliar no trabalho rural;
A subsistência da família tinha que ser garantida pelo meio rural;
A propriedade rural não explorasse o turismo mais que 120 dias no ano;
Resumindo, a família/trabalhador tinha que sobreviver da sua própria produção rural, sem a finalidade de comércio ou turismo.
Tipos de aposentadoria do INSS
Hoje é possível contar com as seguintes aposentadorias para aqueles:
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria por Idade Rural;
Aposentadoria por Idade Urbana;
Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (para segurados incluídos na regra de transição);
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria especial por tempo de contribuição;
Agora no Vale
Tres Passos News
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