Um novo embate sobre as mudanças nas regras de tributação no Estado está em discussão. Na tentativa de aplicar as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a compensação de cobrança no regime chamado substituição tributária, que concentra a cobrança de ICMS em uma só fase da cadeia produtiva, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul estuda criar uma etapa adicional nas distribuidoras de combustível.
A alternativa foi confirmada pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Até a mudança determinada pelo STF, só havia arrecadação nas refinarias. No setor de distribuição, a medida é vista com preocupação. Um dos riscos, na visão das empresas do segmento, seria o aumento do preço de venda dos combustíveis para os consumidores nas cidades mais distantes. Da forma como é cobrado hoje, na refinaria, a tributação não sofre variação do custo de transporte.
Gaúcha ZH
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