Foto: Bruno Peres / Agência Brasil/Divulgação
Com o fim do Carnaval e o “início oficial” de 2025, a atenção de muitas pessoas se volta à organização da vida financeira. Pensando nisso, Zero Hora preparou um compilado das principais mudanças relacionadas à economia neste ano.
Entre elas, a possibilidade de realizar Pix por aproximação e a exclusão das chaves cadastradas por pessoas e empresas com irregularidade na Receita Federal; o aumento na idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres; as novas regras para o saque-aniversário do FGTS; e a expectativa para o início das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, que deve ocorrer ainda em março. Confira:
Na tentativa de aumentar a segurança do Pix, o Banco Central publicou uma série alterações na última quinta-feira (6). O órgão determinou que chaves de pessoas e de empresas em situação irregular na Receita Federal sejam excluídas.
Essa exclusão será feita pelas instituições financeiras em que as chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs estejam cadastradas.
Além disso, chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. A flexibilidade permanece apenas para chaves vinculadas a números de celular pré-pago.
Já as chaves aleatórias não poderão ser alteradas. A orientação é que sejam excluídas e criadas outras novas.
O Banco Central também facilitou as devoluções de transações Pix realizadas a partir de dispositivos não cadastrados, permitindo devoluções de qualquer valor, corrigindo uma restrição anterior que limitava a quantia a R$ 200.
Em 28 de fevereiro, o Pix por aproximação entrou em operação. A modalidade é semelhante a que já é utilizada com dados de cartões de débito e crédito.
O recurso pode ser habilitado em smartphones com sistema operacional Android. Para iOS, ainda não há prazo para início.
Desde quinta-feira (6), o governo faz o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos, sem justa causa, entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025.
A nova rodada de saques do FGTS foi autorizada no dia 28 de fevereiro, via medida provisória (MP). A resolução é excepcional e não afetará os futuros demitidos. Cerca de 12 milhões de trabalhadores devem ser contemplados com a MP.
Aqueles que contrataram algum empréstimo, usando como garantia o valor do saque-aniversário, terão o valor descontado. O trabalhador que não tiver feito empréstimo receberá os valores de forma integral.
Valores até R$ 3 mil
Valores acima de R$ 3 mil
Com o pagamento de R$ 3 mil em março, a diferença será disponibilizada em junho.
Em janeiro de 2025, a atualização da chamada regra de transição entrou em vigor. Com isso, a exigência de idade mínima para se aposentar aumentou para homens e mulheres. Agora, eles precisam ter 64 anos para solicitar o benefício e elas, 59.
Aprovada na Reforma da Previdência de 2019, a regra fica mais rígida a cada virada de ano. As alterações atingem, principalmente, quem estava trabalhando antes de 13 de novembro de 2019, quando foi promulgada a mudança no sistema de aposentadoria brasileiro.
Para estes contribuintes foi criada uma “escadinha”, com a exigência de idade mínima subindo gradualmente a cada ano. A transição aumenta em seis meses a cada virada de ano.
A exigência aumentará até chegar aos 62 anos para as mulheres em 2031 e aos 65 anos para os homens em 2027 — datas em que ambos cumprirão a mesma regra válida para os brasileiros que começaram a trabalhar após a promulgação da reforma.
As alterações no sistema de aposentadoria valem tanto para o mercado formal do setor privado (ou seja, quem tem “carteira assinada”) quanto para o serviço público federal. No caso dos servidores, também é exigido ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
A entrega da declaração do Imposto de Renda em 2025 começará ainda em março. Há expectativa para que a normativa com as regras e os prazos sejam divulgados na próxima semana.
O calendário de envio, se seguir os anos anteriores, deve ficar entre os dias 17 de março e 31 de maio.
Para a declaração de IR, deve ser considerada a soma de rendimentos tributáveis ao longo do ano, incluindo 13º salário e outros valores como aluguel, por exemplo.
A Receita também ajustou, no ano passado, a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que servirá de base para a declaração de 2025. Por essa tabela, o teto de isenção passou para R$ 2.259,20 mensais.
No entanto, para alcançar quem ganhava dois salários mínimos no ano passado, o governo passou a usar um desconto automático simplificado, de R$ 564. Assim, na prática, quem ganhava até R$ 2.824,00 mensais deixou de pagar IR.
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Gaúcha ZH
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