Devido ao dia de Corpus Christi, a contagem para o depósito do salário de maio pode sofrer alteração em algumas cidades: se a data for considerada feriado, o quinto dia útil de junho será no sábado (6). Já em locais onde Corpus Christi é apenas ponto facultativo, o quinto dia útil cai na sexta-feira (5).
Segundo estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pagamento ao trabalhador deve ocorrer, no máximo, até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Entram no cálculo do quinto dia útil os dias de semana e sábados, mas não domingos e feriados.
Quando é o 5° dia útil de junho?
Nos locais em que Corpus Christi é feriado, a contagem fica assim:
- 1º dia útil: 1º de junho (segunda-feira)
- 2º dia útil: 2 de junho (terça-feira)
- 3º dia útil: 3 de junho (quarta-feira)
- 4º dia útil: 5 de junho (sexta-feira)
- 5º dia útil: 6 de junho (sábado)
Já nas cidades em que Corpus Christi é ponto facultativo, a quinta-feira (4) entra na contagem como dia útil, fazendo com que o quinto dia útil seja na sexta-feira (5).
Mesmo para funcionários que trabalham aos domingos, o pagamento não é antecipado, já que a legislação não considera o domingo como dia útil para fins de contagem de prazo.
O que fazer se o salário atrasar?
Caso o empregador não realize o pagamento até 6 de junho, o artigo 459 da CLT prevê mecanismos de proteção ao trabalhador: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pode aplicar multa de R$ 176,03 por trabalhador prejudicado, e o empregado tem o direito de cobrar judicialmente o valor devido com as devidas correções.
Em situações de atrasos recorrentes, a Justiça do Trabalho entende que há descumprimento contratual grave, permitindo que o trabalhador encerre o vínculo mantendo todos os direitos rescisórios, como se fosse demitido sem justa causa.
Impacto nos benefícios e impostos
Vale lembrar que o calendário do quinto dia útil também serve de referência para o planejamento de obrigações como o Imposto de Renda 2026 e o recebimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Gaúcha ZH
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