A Secretaria Estadual da Educação instaurou uma sindicância punitiva contra a professora de uma escola estadual em São Sepé, na Região Central do Rio Grande do Sul, afastada da função após um suposto caso de assédio contra um aluno de 17 anos em sala de aula. O episódio foi registrado em vídeo no dia 6 de dezembro (veja acima).
O g1 entrou em contato com a professora Ana Karla Kraemer na manhã desta quinta-feira (29), mas não obteve um posicionamento dela em relação à sindicância até a última atualização desta reportagem.
De acordo com o coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), José Luís Viera Eggres, a docente deve permanecer afastada por mais 60 dias sem que haja prejuízo na sua remuneração. A medida foi adotada após a conclusão de um procedimento administrativo chefiado por uma Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), que entendeu que houve transgressão por parte da docente.
“A comissão avaliou e apresentou o relatório sugerindo, então, uma sindicância punitiva. Entendeu que houve uma certa transgressão da professora nesse caso. Já determinei a instauração da sindicância e fizemos o afastamento da professora por mais 60 dias para fazer o processo da sindicância punitiva”, explica.
No começo de dezembro, representantes da 8ª CRE, com sede em Santa Maria, estiveram na escola para conversar com a direção, com a professora e com a mãe do aluno. Foi a partir dessa conversa que se decidiu por instaurar o procedimento administrativo para averiguar o caso, de acordo com o coordenador Eggres.
Agora, a sindicância tem prazo de 30 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada por mais 30. O relatório final deve apontar uma punição, se for o caso. Eggres explica que, se o assédio for confirmado, a professora pode ser exonerada do cargo.
Relembre o caso
O suposto assédio aconteceu no dia 6 de dezembro, durante uma aula de geografia do 1º ano do ensino médio no Colégio Estadual São Sepé, e foi registrado em vídeo.
De acordo com a mãe do aluno, que prefere não ser identificada, momentos antes da gravação do vídeo, a professora teria falado que sentiu um cheiro estranho na sala. Naquele dia, a escola ofereceu cachorro-quente aos alunos. A mãe suspeita que o cheiro era de tempero do lanche.
Após o começo da aula, o seu filho teria ido até o lixo e ficou perto da professora. Ana Karla, então, teria perguntado por que ele estaria cheirando ela. Ele negou. “Por que eu faria isso? Tenho mais o que fazer”, teria dito, voltando a se sentar no seu lugar. Depois disso, teria iniciado a discussão.
No vídeo, a professora questiona o aluno: “Minha casa tem seis banheiros! Quantos tem a tua? Quantas casas tu tem? Quantos apartamentos na praia tu tem? Quantos carros tu tem?”. O aluno responde: “Agora, tu é melhor do que eu porque tu tem mais casas e mais coisas?”. No que a professora retruca: “recalcado! Tu é um recalcado!”. E o registro se encerra com o aluno se desculpando: “Então tá. Desculpa, então, se eu fui aí do teu lado. Não posso chegar do teu lado. Não chego mais”.
Acerto para evitar processo
A mãe do aluno, que é empregada doméstica, procurou um advogado depois que ficou sabendo do episódio. Ela se disse indignada com o que o filho sofreu em sala de aula.
“Realmente, eu não tenho tudo isso [o patrimônio que a professora disse ter]. Não tenho casas, carros, mas procurei educar os meus filhos dignamente. O que eu consegui hoje, eu consegui com muito trabalho. E, com isso, está sendo o suficiente para eles poderem levar a vida deles [dos seus filhos]”, conta.
Ela tem dois filhos: o de 17 anos e outro, que tem deficiência intelectual. Todos moram com ela junto da avó em uma casa, em São Sepé.
Inicialmente, ela foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia, procurar o Ministério Público (MP) e, além disso, ajuizar uma ação na Justiça contra o estado pelo crime de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. A ação seria contra o estado e não contra a docente, pois, no episódio, ela estava na condição de professora dentro da instituição.
No entanto, na segunda-feira (26), a mãe do aluno e a professora entraram em acordo para evitar o processo.
De acordo com a família do estudante, existe um termo de confidencialidade que impede a divulgação de detalhes do que foi acordado. Apesar disso, foi possível dizer que ele evita que seja movido um processo contra o estado devido ao comportamento da professora.
O acerto entre a família do aluno e a professora não interfere na sindicância do estado.
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G1 RS
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