Educação Atualizado há 5 anos atrás
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo Eduardo Leite protocolou na Assembleia Legislativa na tarde dessa sexta-feira, em regime de urgência, projeto solicitando autorização para contratar emergencialmente mais 5.020 professores para atuarem na rede pública estadual. Segundo o texto do projeto, o prazo não será superior ao ano letivo de 2019.

O objetivo de contratar mais profissionais não se deve ao vencimento de contratos ou eventuais vagas abertas por afastamentos ou casos de licença saúde. Na justificativa, o governo destaca a “necessidade inadiável de suprir a rede pública estadual de recursos humanos nos níveis de ensino, disciplinas e municípios onde não houver banco de concursados”. Recente levantamento da Secretaria da Educação apontou déficit de cerca de sete mil professores na rede estadual.

Em janeiro deste ano, o Legislativo aprovou, a pedido do Executivo, a renovação de mais de 19 mil contratos emergenciais. O novo prazo para desligamento é dezembro deste ano. O cenário, contabilizando as contratações emergenciais que o governo pretende efetuar com urgência, levará, salvo nova renovação contratual, a desligamentos de número superior a 24 mil professores no fim do ano. Outro agravante é o fato de que muitos alunos, em função da falta de docentes, não tiveram sequer uma hora aula de diversas matérias, algumas complexas, como matemática, até agora. O que obrigará à recuperação que se estenderá para além do mês de janeiro do ano que vem.

Em um dos artigos do projeto protocolado no Parlamento, o Executivo sustenta que suprir as necessidades do ano letivo de 2020 será realizado concurso público. A realização de concurso é uma das reivindicações do Cpers e sua necessidade é objeto de constantes apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Em função do regime de urgência, a matéria, obrigatoriamente, terá de ser aprovada pelo plenário em 30 dias.

Taline Oppitz/Correio do Povo

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