Justiça determina que universidade segure vaga de menino de 11 anos que passou em vestibular

A Justiça do Amazonas determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) segure a vaga de Luan Gabriel Aguiar Gama, menino de 11 anos que foi aprovado no vestibular do ano passado para o curso de Licenciatura em Matemática. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Luan se tornou conhecido por meio do quadro Pequenos Gênios, no Domingão com Huck, da TV Globo. No programa, que foi ao ar em julho de 2023, ele fez cálculos matemáticos e resolveu questões de conhecimentos gerais, como de Geografia.

Para garantir a vaga, a família do menino entrou com uma ação na Justiça do Amazonas, por meio da Defensoria Pública. Para ocupar a vaga, Luan teria de pular o restante do Ensino Fundamental — ele já cursou até o 5º ano — e todo o Ensino Médio.

A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Vieira, também estabeleceu que a Secretaria de Estado de Educação realize um exame de avanço escolar, dentro de 45 dias, para avaliar se o menino tem condições de cursar a graduação. Vieira mencionou que o ambiente de uma universidade destoa do Ensino Fundamental, com situações que podem não ser propícias ao nível de maturidade emocional do menino.  

“Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno”, afirmou o magistrado na sentença.

A decisão da Justiça determina, portanto, que até que essa avaliação seja feita, a vaga de Luan esteja garantida. Até o momento, o exame não foi agendado pela secretaria. 

No processo, um relatório neupsicológico foi apresentado pela família atestando os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico. O juiz destacou que a não garantia da vaga poderia trazer prejuízos à saúde mental do garoto, que estaria estudando em um nível abaixo de sua capacidade intelectual.

“Pessoas, em especial crianças, que possuem altas habilidades, podem ter nuances muito próprias no que tange ao aspecto emocional, podendo até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão, fato este, inclusive, destacado em laudo psicológico”, diz a sentença.

De acordo com o portal g1, essa foi a primeira vez que Luan prestou vestibular. Ele queria testar os próprios conhecimentos e acabou alcançando 41,6 pontos na primeira fase e 50,72 na segunda. Assim, ficou na 13ª colocação da classificação final dos aprovados, com uma nota final de 46,19. 

— Estou muito feliz, até porque eu tenho 10 anos, sou de escola pública e apesar disso tudo, eu estudo muito — disse em vídeo publicado em rede social, na qual também postou imagens da comemoração.

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Gaúcha ZH