Educação Atualizado há 5 anos atrás
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O calendário definido pelo Palácio Piratini para a retomada das aulas do Ensino Médio na rede estadual aponta para esta terça-feira (20). No entanto, prefeitos que já haviam editado decretos restringindo o retorno das atividades presenciais em suas redes municipais, ampliaram a suspensão também para as escolas do Estado. Não há ilegalidade na ação, mas o governo gaúcho pontua que, com as portas das instituições não forem liberadas, as cidades não poderão retomar outras atividades, como eventos.

Na Região Metropolitana, São Leopoldo, Cachoeirinha e Viamão editaram decretos suspendendo as aulas presenciais de todos os níveis até o final do ano.

Na Fronteira Oeste, Uruguaiana suspendeu a volta até o final de outubro, quando a situação será reavaliada. O mesmo prazo foi definido por Capão da Canoa, no Litoral Norte. Na região, Tramandaí também vai manter as escolas estaduais fechadas.

Em Passo Fundo, no norte, a prefeitura não liberou o retorno, mas ainda não definiu prazo para uma nova análise. A suspensão também foi definida pelas prefeituras de Triunfo, na Região Carbonífera, Cachoeira do Sul, na Região Central, e Rio Grande, no Sul.

A ação segue orientação da Federação das Associações dos Municípios (Famurs). No dia 6 de outubro, a entidade  realizou assembleia com todas as associações regionais, que decidiram, por unanimidade, não reabrir as escolas.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), não há ilegalidade na decisão de prefeitos restringirem a retomada das escolas estaduais, já que há a previsão de que municípios têm autonomia para adotar medidas mais restritivas do que o governo gaúcho. No entanto, em mais de uma oportunidade, o governador Eduardo Leite lembrou que as prefeituras que não permitirem as aulas presenciais, não poderão permitir a realização de eventos.

— Não faz sentido haver liberação de evento antes de haver liberação das aulas, o retorno das aulas.  É importante a gente priorizar o ensino — afirmou Leite, em transmissão pela internet, no início de outubro.

A declaração foi criticada pela Famurs. O presidente da entidade, Maneco Hassen, classifica como “chantagem do governo” o condicionamento dos eventos às aulas, o que retiraria a autonomia que vinha sendo adotada desde o início da pandemia.

De acordo com levantamento do Cpers-Sindicato, cerca de cem prefeituras editaram normas para impedir a retomada das escolas estaduais.

Retorno

Nesta segunda-feira (19), o governador Eduardo Leite falou sobre o cronograma definido pelo Estado em entrevista à Rádio Gaúcha. Segundo ele, há segurança sanitária para a retomada das aulas.

— O importante é termos o distanciamento e os protocolos sendo cumpridos nos fluxos, nas entradas e na hora do intervalo, para reduzir a possibilidade de transmissão do vírus — relatou.

Leite afirmou que haverá reforço nas equipes de limpeza e que as escolas que ainda não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs) devem fazer a compra utilizando recursos da autonomia financeira de cada instituição. O governador disse, ainda, que se professores que não integram grupos de risco não comparecerem ao trabalho, haverá descontos nos salários.

Calendário

Retorno das atividades presenciais na rede estadual de Ensino Médio — 20 de outubro

Ensino Fundamental (anos finais), incluindo rede estadual — 28 de outubro

Ensino Fundamental (anos iniciais), incluindo rede estadual — 12 de novembro

GZH

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