O governador Carlos Moisés (PSL) disse nesta segunda-feira, 14, que nenhum professor da rede estadual que cumpra 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em Santa Catarina. O anúncio surpreendeu, porque o valor é bem maior do que o piso atual do Magistério, que está em R$ 2,8 mil. O reajuste, nesse caso, é de 44%.
Moisés não detalhou como pretende incrementar os salários dos professores da rede estadual, mas a coluna apurou que o assunto já está em discussão na Secretaria de Administração e na Secretaria da Fazenda. O Estado pretende detalhar como fará a mudança nas próximas semanas.
A tendência é que o valor de R$ 5 mil, como remuneração mínima, inclua todas as fontes de pagamento do professor – o que o Estado chama de ‘rubricas’. Isso significa que os R$ 5 mil não serão o salário base, sobre o qual incidem outros benefícios, mas a verba remuneratória. Professores que não alcançarem esse valor, somadas todas as fontes de remuneração, terão complemento salarial para chegar ao valor mínimo estabelecido pelo governo.
Luiz Carlos Vieira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de (Sinte), diz que, com o movimento, Santa Catarina segue estados como Maranhão, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que já aplicam o valor mínimo de R$ 5 mil para salários de professores que têm nível superior.
O anúncio de Moisés ocorre em meio às discussões sobre o novo plano de carreira do Magistério. A negociação foi paralisada devido à pandemia, e foi retomada recentemente. Uma comissão mista na Alesc debate o tema, e tem reunião agendada para esta terça-feira, 15.
Um obstáculo para o reajuste imediato dos professores pode ser a lei federal que impede estados e municípios de concederem aumento até 31 de dezembro, como medida compensatória pelo recebimento de recursos extras na pandemia. Mas, para o Sinte, a recomposição seria possível porque os professores estão sem aumento desde 2018. Para o sindicato, o Estado responderia a uma demanda anterior ao período de pandemia.
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