Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Rio Grande do Sul aponta o RS como o estado brasileiro em que os professores têm a remuneração mais baixa na comparação com outros profissionais de nível superior. A análise aproxima os vencimentos do magistério das redes públicas de educação básica com os de outras categorias que possuem o mesmo grau de escolaridade.
O Dieese enfatiza que a meta estabelecida pelo PNE é de que os salários sejam equivalentes, alcançando 100% de equiparação. Pelo estudo, o Rio Grande do Sul tem índice de 76,8%, o menor do país. Os professores recebem, em média, R$ 4.980,90 por mês, enquanto os demais profissionais com ensino superior têm rendimento médio de R$ 6.483,90.
A diferença é de cerca de R$ 1,5 mil mensais, ou 23,2% a menos. Essa avaliação mantém o Estado na última colocação nacional, ficando distante da meta de equiparação salarial, que pela previsão do Plano Nacional de Educação de 2014, deveria ter sido atingida até 2020.
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A presidente do Cpers, Rosane Zan, considera “inaceitável” o contexto dos professores gaúchos. “É inaceitável. Mostra que o governo [Eduardo] Leite afirma que o ensino é uma das prioridades, mas continuamos na última colocação nacional em termos de valorização salarial. Então, aquilo que o governo apresenta como desenvolvimento, na verdade inexiste. A inovação e o futuro não vão existir futuramente, porque tem cada vez menos estudantes que querem ser professores. Há um apagão docente, e a valorização salarial deveria ser um dos primeiros passos para a gente ter bons educadores dentro do espaço da escola. Mas, ao contrário, esse governo não priorizou nem a educação em termos de valorização, tampouco os funcionários de escola”, critica Rosane.
A pesquisa analisa dados mais recentes do Indicador 17A do Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do IBGE. O indicador mede a relação entre o rendimento médio dos docentes da rede pública e o dos demais trabalhadores assalariados com Ensino Superior em cada unidade da Federação.
Enquanto o Rio Grande do Sul permanece na última posição, 11 estados brasileiros já alcançaram ou superaram a meta de equiparação salarial. Na Região Sul, os estados vizinhos apresentam desempenho superior: o Paraná registra índice de 88,1% e Santa Catarina, 88,5%.
O novo Plano Nacional de Educação, em vigor até 2036, incentiva a valorização dos profissionais da educação como um objetivo. Entre as metas, está a busca pela equiparação da remuneração dos docentes aos demais profissionais com escolaridade equivalente, com monitoramento periódico dos resultados. “É inaceitável. Esse governo nunca priorizou e nunca colocou a educação pública em primeiro lugar. É uma grande faz de conta, e a gente precisa denunciar”, acrescenta a presidente do Cpers.
Para o Dieese, o desempenho do RS na valorização do magistério também contrasta com a posição que ocupa de quinta maior economia do país.
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