Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul deverão usar obrigatoriamente o uniforme escolar fornecido pela Secretaria da Educação. A determinação consta em decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (16) e passa a valer para todas as escolas estaduais.
Falta de uniforme exige justificativa
Conforme a nova regra, alunos que chegarem à escola sem o uniforme terão a situação verificada pela equipe diretiva. Nesses casos, a família ou o responsável legal deverá apresentar uma justificativa para a ausência da vestimenta oficial. A medida busca padronizar o uso do uniforme nas instituições da rede.
O decreto também estabelece que o uniforme será obrigatório em atividades externas promovidas pelas escolas, como visitas técnicas, eventos oficiais, representações institucionais e viagens organizadas pela rede estadual.
Quando o estudante estiver impossibilitado de utilizar o uniforme oficial, poderá comparecer à escola com roupas adequadas ao ambiente escolar. As peças devem permitir a participação nas atividades pedagógicas, especialmente nas aulas de Educação Física. Caso não seja possível usar a bermuda ou a calça do conjunto fornecido pelo Estado, será permitido o uso de vestimentas semelhantes, desde que compatíveis com o ambiente escolar.
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