Os deputados estaduais decidiram nesta terça-feira (1), por 34 votos a 11, não conceder nenhum reajuste aos trabalhadores que recebem o salário-mínimo regional no Rio Grande do Sul. Com isso, o piso regional vai sofrer uma desvalorização de mais de 7,4%, visto que a inflação marcada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) somou 4,48% em 2019; e 2,95% em 2020 (de janeiro a outubro).
Originalmente, o projeto enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa previa 4,5% de reajuste. A proposta foi remetida ao Legislativo ainda em fevereiro. O reajuste deveria valer retroativamente a partir do dia 1 de fevereiro, data-base para as correções no piso regional.
Na justificativa da matéria, o próprio Palácio Piratini reconhecia que o percentual apenas repunha a inflação. “A proposta objetiva reajusta o piso salarial regional para o ano de 2020 em 4,5%, equivalente à inflação 2019 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC), válido a partir de 1º de fevereiro (data-base do piso regional)”.
Entretanto, durante a sessão desta terça, o texto foi modificado.
A base aliada do governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou uma emenda, alterando o projeto do próprio governo. A emenda – aprovada com 34 votos favoráveis e 14 contrários – reduziu a zero o reajuste de 4,5% previsto no projeto original.
A justificativa para o reajuste zero foi simples: o governo apresentou o reajuste de 4,5%, antes de a pandemia de coronavírus se espalhar pelo Rio Grande do Sul, o que afetou gravemente a economia do Estado. Em outras palavras, o percentual original seria adequado à realidade anterior, não a atual.
Assessoria AL/RS
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