A taxa de licenciamento de veículos no Rio Grande do Sul está perto de ser extinta. Em votação realizada nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa derrubou por unanimidade o veto do governador Eduardo Leite ao projeto que acaba com a cobrança.
Foram 38 votos pela derrubada do veto e nenhum pela manutenção da decisão do governador. Outros 17 parlamentares não participaram da votação.
Com a decisão, o projeto aprovado anteriormente pelos deputados segue para promulgação, etapa necessária para que a extinção da taxa produza efeitos.
Cobrança atual é de R$ 114,09
Atualmente, o proprietário de veículo paga R$ 114,09 pelo licenciamento, valor destinado ao custeio da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
O documento, entretanto, deixou de ser impresso em 2019 e passou a ser disponibilizado em formato digital.
O projeto que prevê o fim da cobrança havia sido aprovado pela Assembleia em junho, com 47 votos favoráveis e nenhum contrário. No mês seguinte, o governador Eduardo Leite vetou integralmente a proposta.
Governo aponta impacto de R$ 750 milhões
Durante a tramitação, o governo estadual argumentou que a receita obtida com a taxa é destinada ao Fundo de Segurança Pública.
A estimativa do Executivo era de que a extinção da cobrança provocaria uma redução de aproximadamente R$ 750 milhões por ano nos recursos destinados à área.
A derrubada do veto reuniu parlamentares de diferentes correntes políticas, incluindo partidos de oposição e siglas que integram a base do governo.
Agora no Vale – Foto: Divulgação
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