A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aumentou em 117% a cota parlamentar. O valor a que os deputados estaduais têm direito para reembolso de despesas do mandato e no gabinete passou de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil. A nova cota parlamentar passou a valer em 1º de janeiro de 2022.
De acordo com a presidência da Casa, o valor não era reajustado desde abril de 2008. O aumento representa a inflação acumulada, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste período.
O aumento no valor da cota parlamentar tem como base um estudo do deputado Valdeci Oliveira (PT), primeiro secretário da Mesa, que detectou defasagem no valor da indenização dos deputados pelo uso de combustível. De acordo com os cálculos, a quantia de R$ 1,46 por quilômetro rodado não correspondia à realidade atual e foi aumentada para R$ 1,79.
“Para se ter uma ideia, no levantamento realizado em 2020 o preço médio do litro da gasolina comum no estado era de R$ 4,539. Um ano depois, passou para R$ 7,096”, escreveu, no despacho, o deputado do PT.
Como o máximo pago por indenização veicular não pode ultrapassar 90% da verba mensal de cota parlamentar, foi necessário alterar o valor total de verba para os deputados.
Aumentaram também os valores destinados aos líderes de bancada, aos líderes de partido e aos integrantes da Mesa: de R$ 16,6 mil para R$ 36,2 mil. Já a cota dos vice-líderes aumentou de R$ 15,4 mil para R$ 33,5 mil.
Aumento de 117% em verba para deputados é revogada
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Sul revogou o reajuste na cota parlamentar, valor usado pelos parlamentares para reembolso de despesas. A decisão foi tomada em reunião nessa quarta-feira.
Se vigorasse, a medida iria aumentar a regalia dos atuais R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil. Segundo a presidência da casa, o aumento se justificaria pela inexistência de reajuste desde 2008.
A Mesa Diretora da AL é composta pelo presidente, Gabriel Souza (MDB), e pelos vices e secretários Kelly Moraes (PTB), Luiz Marenco (PDT), Valdeci Oliveira (PT), Ernani Polo (PP), Franciane Bayer (PSB) e Zilá Breitenbach (PSDB).
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G11 RS/Agora no Vale
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