O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações de segurança às empresas mineradoras responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco em caso de rompimento. Uma destas estruturas fica no Rio Grande do Sul, localizada na cidade de Butiá, a 71km de Porto Alegre. A Bacia de Finos da Mina do Recreio pertence a empresa Copelmi Mineração LTDA.
Recomendações
Entre as recomendações feitas às empresas, o MPT cobra o cumprimento das normas de saúde e segurança, o monitoramento das condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas e que as mineradoras informem o número de trabalhadores próprios e terceirizados.
Os procuradores do MPT exigem ainda que as empresas providenciem, imediatamente, a revisão periódica de segurança das 43 barragens. O objetivo é verificar o estado geral de segurança das mesmas. As mineradoras também deverão apresentar seus planos de ação em caso de emergências.
O MPT também quer a imediata confecção e apresentação dos planos de segurança das barragens. Estes planos deverão conter cópia dos relatórios de inspeções de segurança; dados sobre a estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da barragem; manuais de procedimentos dos roteiros de inspeções de segurança e de monitoramento; indicação das áreas próximas que não devem ser ocupadas, exceto por atividades indispensáveis à manutenção e à operação da barragem, entre outras informações.
Além da barragem do Rio Grande do Sul, outros estados como Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e São Paulo, também receberam as recomendações.
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