A segunda-feira (20/5) começou com uma boa notícia. Em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteriores, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.
O endividamento é formado por valores empenhados que não foram quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões. As 16 parcelas começam a ser pagas em junho – a última será paga em setembro de 2020.
Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).
Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado já acertou os valores de janeiro e de fevereiro e, em breve, quitará também o mês de março. “Meu desejo é que os municípios estejam fortes, com capacidade de entregar os serviços à população”, reiterou.
A nova previsão de pagamento foi negociada no começo do mês, na Secretaria da Fazenda, na presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e do presidente da Famurs, Antonio Cettolin.
A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.
Os R$ 216 milhões representam, portanto, apenas uma parte da dívida herdada. O Estado também já disponibilizou R$ 260 milhões aos hospitais filantrópicos e às santas casas gaúchas. Restam, ainda, cerca de R$ 500 milhões a serem quitados, que sequer foram empenhados pela gestão anterior.
Com informações da Secom
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