Em Vicente Dutra, município do norte do Estado com pouco mais de 5 mil habitantes, o clima é de tensão. De um lado, cerca de 140 índios caingangues em busca de terras para viver e de outro aproximadamente 250 famílias que podem ter de deixar suas casas por causa da demarcação de terras.
No mês passado, o governo federal homologou a demarcação de 711 hectares como terras indígena. Vicente Dutra é a primeira cidade no Estado com área homologada, por isso, apesar da aprovação do projeto de lei do Marco Temporal pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (30), a incerteza na cidade continua.
A demarcação atinge 70 pequenos agricultores que temem ter de sair das propriedades recebendo apenas indenização pelas benfeitoras que realizaram. Além disso, lamentam a possibilidade de deixar para trás uma história de vida e de trabalho.
Se eu sair dali vou pra onde? É muito triste. Cada passo que derem na minha terrinha tem uma gota de suor meu e da minha família — diz Altair Bueno, que tem uma propriedade de 40 hectares há 25 anos no município.
A demarcação também atinge parte da área urbana de Vicente Dutra, incluindo um complexo turístico que recebe cerca de 10 mil pessoas anualmente. O empreendimento existe há 42 anos e atualmente é mantido por 177 sócios. O local tem 25 hectares e 182 casas, algumas alugadas para turistas que vão ao balneário em busca das águas termais e outras residências fixas.
— São anos de investimento na cidade que eu adotei como minha, na minha casa e agora corro o risco de deixar tudo para trás — diz Marco Aurélio Brazeiro que mora há 40 anos no balneário.
Uma comissão na cidade foi formada para acompanhar as discussões em relação à demarcação. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vicente Dutra, Marcelo Antônio Soares, explica que devem entrar com uma liminar para tentar reverter a situação e que antropólogos estão fazendo novos levantamento para comprovar que a cidade não era povoada por indígenas quando surgiu.
— Temos produtores na quarta geração que produzem seus alimentos, que dependem da propriedade para viver e não têm para onde ir. E o valor que o governo federal quer pagar pelas benfeitorias é muito simbólico — fala o representante do sindicato.
No município que tem a economia baseada na produção de cuias, agricultura e turismo, a preocupação é de que a demarcação possa trazer impactos na economia, além de problemas sociais.
— Existem escritura de pequenos produtores de 130 anos. O que a gente vê é que a escritura e a certidão do imóvel não estão valendo nada. Se o município tivesse condições eu faria um assentamento, seja para os índios ou para os pequenos produtores — diz o prefeito de Vicente Dutra, Tomaz Rossato.
O cacique da aldeia de Vicente Dutra, Luís Salvador, aponta que a busca por novas áreas é direito dos povos indígenas que no passado foram expulsos de suas terras.
— Antes de 1988 nós fomos expulsos do nosso território, isso traz prejuízo para população indígena no Brasil. Não fomos nós que vendemos as terras para os agricultores. A responsabilidade é do Incra e do governo do Estado reassentar os agricultores que são atingidos pela demarcação de terras — destaca o cacique.
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Gaúcha ZH
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