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Na sua proposta de reforma tributária o governador Eduardo Leite pretende aumentar o ICMS sobre o gás de cozinha, por exemplo, em 5%, já a partir de janeiro de 2021, onerando ainda mais a população. Também está previsto o aumento do ICMS nos refrigerantes, vinho, cachaça e em diversos alimentos, como pão francês, frutas e massas.

Todos esses aumentos vão atingir principalmente a camada de mais baixa renda da população. As propostas da reforma tributária devem ser votadas na próxima quarta-feira na Assembleia Legislativa do Estado.

Veja as alterações propostas por Leite:

– o gás de cozinha passa de uma alíquota de 12% para 17% já em 2021;
– serão extintas isenções dos hortifrutigranjeiros, leites pasteurizados (tipos A, B e C), ovos, maçã e peras e pão francês (e massa congelada para seu preparo), flores naturais e preservativos, que passam a ser taxados em 2021 com alíquota de 7%, 2022 com alíquota de 12% chegando a 2023 com a alíquota de 17%;
– haverá aumento da carga tributária, com a extinção da redução da base de cálculo, a cesta básica de alimentos, a cesta básica de medicamentos, erva mate e carne e demais produtos comestíveis de aves e suínos simplesmente temperados. Estes produtos passam de uma alíquota efetiva atual de 7% para 12% em 2021 e de 17% a partir de 2022;
– aumento da alíquota do vinho e da cachaça, da alíquota básica (em 2021 de 17%) para 25%. No caso do vinho será aplicado benefício fiscal para a indústria local (igual ao benefício concedido por SC);
– aumento de alíquota dos refrigerantes, dos atuais 20% para 25%.

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