Deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa nas próximas semanas o projeto do governador Eduardo Leite (PSDB) que pretende cobrar IPVA de carros antigos. A ideia do Executivo é aumentar a arrecadação sem precisar criar novos impostos ou mexer no ICMS.
Em agosto de 2020 a ideia foi levantada, mas acabou sendo muito criticada por proprietários, pela Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) e a sugestão acabou arquivada. Atualmente, veículos fabricados entre 1980 e 2000 não pagam o imposto. Alguns são modelos conhecidos nacionais como Opala, Fusca, Gol, Corcel, Chevette, Passat e Monza. Essa é a regra que vale, além do Rio Grande do Sul, em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas.
A arrecadação atual gira em torno de R$ 3 bilhões, com a estimativa de que 6,9 milhões de carros são emplacados no estado. Se a mudança for efetivada, passando também a alíquota de 3% para 3,5% do valor do veículo, o incremento para os cofres públicos é de R$ 730 milhões.
Também se pretende mexer é o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). São cobranças sobre o valor de bens que são transferidos.
Tudo isso é para não entrar na discussão de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Desde 2017 o Rio Grande do Sul não fechava com as contas no azul. O saldo positivo nas contas é o que o governador pretende colocar como peso na balança para convencer os deputados estaduais no aumento destes impostos.
Agência GBC
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