O governador Eduardo Leite (PSD) elevou o tom na discussão sobre o fim da taxa de licenciamento veicular no Rio Grande do Sul. Durante um evento com representantes do comércio, nesta quinta-feira (20), Leite afirmou que a eventual derrubada do veto pela Assembleia Legislativa poderá provocar impactos nas contas do Estado, especialmente na área da segurança pública.
A declaração ocorreu às vésperas da votação do veto, prevista para a próxima terça-feira (25). O ambiente na Assembleia é considerado favorável à derrubada da decisão do governador.
O projeto que prevê a extinção da cobrança anual foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), elimina uma taxa atualmente cobrada dos proprietários de veículos registrados no Estado. O valor informado na reportagem é de R$ 114,09.
Leite, porém, decidiu vetar integralmente a proposta. Segundo o governador, a extinção da cobrança representa uma perda significativa de arrecadação para o Estado e pode comprometer recursos utilizados em diferentes áreas da administração pública.
Em sua manifestação, Leite afirmou que aproximadamente R$ 750 milhões são arrecadados atualmente com a taxa e que parte desses recursos é utilizada para financiar ações relacionadas à segurança pública.
Entre os exemplos citados pelo governador estão câmeras utilizadas pelas forças policiais, sistemas de videomonitoramento, viaturas e armamentos.
“Se perder essa receita, vai ter menos investimento em segurança pública. Não é uma ameaça, é uma constatação”, afirmou Leite.
O governador também criticou o contexto político que envolve a votação e classificou como equivocada a possibilidade de derrubada do veto. Segundo ele, a decisão estaria sendo influenciada por interesses eleitorais.
Foi nesse contexto que Leite fez a declaração que repercutiu nas redes sociais:
“Se a Assembleia insistir em derrubar o veto, boa sorte para o Rio Grande. É isso que posso dizer.”
PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
Um dos pontos que chama atenção no debate é que a proposta recebeu apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas.
O projeto é de autoria de Rodrigo Lorenzoni, do PP, mas também recebeu votos de deputados de partidos que integram a base política do próprio governo Leite, incluindo parlamentares do PSD e do MDB.
O texto estava em tramitação na Assembleia desde 2023 e avançou até chegar ao plenário, onde acabou sendo aprovado sem votos contrários.
Agora, caberá aos deputados decidir se mantêm o veto do governador ou se derrubam a decisão e confirmam a extinção da cobrança.
Para derrubar o veto, são necessários 33 votos na Assembleia Legislativa.
A discussão ganhou ainda mais peso por ocorrer em meio ao período eleitoral e em um momento em que os principais candidatos ao governo do Estado já começaram a disputar espaço junto ao eleitorado gaúcho.
Destaque RS
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