Policiais aplicam pelo menos 542 multas por bloqueios de rodovias no RS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) aplicaram 542 multas por bloqueios de rodovias no Rio Grande do Sul. Foram 170 nas rodovias federais e 372 nas estaduais. O levantamento da PRF vai de 31 de outubro às 10h desta quinta-feira (3). Em valores, representa R$ 170 mil. Nas estaduais, são 372 multas até quarta-feira (2), mas sem estimativa de valores pelo CRBM. 

No país, até quarta-feira, 2 mil motoristas foram autuados, o que representa R$ 18 milhões. Os manifestantes contestam o resultado das eleições presidenciais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que as polícias rodoviárias federal e estaduais e as polícias militares dos Estados façam esse desbloqueio e utilizem a força, se necessário. Os valores das multas dependem do tipo de infração, e podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Conforme o artigo 253-A do CTB, é considerada infração gravíssima quando todo e qualquer condutor utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito. A pena para essa infração é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Como medida administrativa, o infrator pode ter o veículo removido.

Para aqueles que forem identificados como organizadores do bloqueio da via, aplica-se a multa agravada em R$ 17 mil. Em caso de reincidência, cobra-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração.

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Gaúcha ZH