A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na quinta-feira (2) que vai reavaliar o grau de risco à saúde de alguns agrotóxicos e que pode retirar produtos do mercado até 2020. A expectativa é de que quatro compostos passem pelo “pente-fino” neste primeiro ano.
Segundo a agência, a lista dos compostos que serão reavaliados será divulgada “em breve” e será definida por meio de uma pontuação calculada com base nos princípios ativos contidos na fórmula.
Essa metodologia levará em conta o risco de provocar câncer ou mutações genéticas e o uso do produto fora do setor agrícola, por exemplo, e utilizará referências internacionais de entidades como a Autoridade Europeia para Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Usepa).
Diferentemente de outros produtos regulados pela Anvisa, o registro de agrotóxicos não prevê legalmente a revisão ou renovação. Por isso, segundo a agência, a revisão será “fundamental para a proteção da saúde da população”.
Para Renato Porto, diretor da terceira diretoria da Anvisa, o processo será importante para “retirar do mercado produtos que, de fato, têm grau de toxicidade não mais aceitável”, afirmou em nota.
Os critérios para a reavaliação foram discutidos na última terça-feira (29) em Brasília por representantes da Anvisa, do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), além de outros integrantes do setor.
Produtos em análise
A Anvisa reavalia atualmente 4 agrotóxicos: 2,4 D, glifosato, tiram e abamectina. O glifosato está sob consulta pública, enquanto o 2,4 D já teve as consultas encerradas e aguarda deliberação final da agência. Os demais devem ter o processo concluído até dezembro.
Desde 2006, a Anvisa reavaliou 15 produtos, sendo que 12 foram proibidos e 3 três foram mantidos com restrições.
Até 18 de abril, o Ministério da Agricultura havia concedido registro a 124 agrotóxicos. Em 2018, foram 450 produtos liberados.
G1
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