O ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo planeja instaurar a renovação automática da CNH para quem ele chamou de “bons condutores”.
O que aconteceu
Ministro não detalhou a proposta, mas disse que em alguns casos a renovação seria facilitada, e em outros seria automática. “Por que ele [bom condutor] precisa voltar de tempos em tempos para renovar sua carteira, se está tudo certo com a carteira dele? […] O condutor que não sofrer pontos, garantir uma presença segura no trânsito, […] vai ter facilidade para renovar”, explicou à rádio CBN ontem.
Renan Filho também defendeu a nova resolução do Contran, aprovada na segunda-feira. “Essa resolução aproxima àquilo que o CTB estabelece para o cidadão, encerrando a obrigatoriedade das autoescolas e dando ao cidadão mais opções a fim de baratear, melhorar a qualidade do serviço e estabelecer concorrência”, disse.
Nova resolução do Contran
A norma passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. Após semanas de críticas e tensão entre o Governo Federal e o setor de autoescolas, a proposta da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) foi votada pelo Contran e aprovada com unanimidade.
Como funciona até agora? Atualmente, o cidadão precisa dar entrada no processo no Detran ou Senatran, fazer os exames médico e psicotécnico, realizar o curso teórico obrigatório de 45 horas-aula, ser aprovado no exame teórico, fazer as 25 horas-aula práticas e ser aprovado no exame prático.
A nova proposta prevê oferecer um curso teórico gratuito e digital. O Ministério dos Transportes pretende disponibilizar todo o conteúdo teórico online, sem custo para o candidato. Quem preferir fazê-lo presencialmente, poderá comparecer em autoescolas ou instituições credenciadas.
Carga horária mínima de aulas práticas passará de 20 para 2 horas. O cidadão terá algumas opções para fazer o treinamento prático: em autoescolas tradicionais, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas conforme suas necessidades.
Aprovação continuará sendo dada mediante provas teórica e prática. O interessado, agora, poderá abrir o processo para ter CNH pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.
UOL
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