Mais uma cidade pode proibir explosão de fogos de artifícios no Noroeste do RS

Foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores de Ijuí, o projeto de Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no munícipio. Conforme o projeto, apenas os […]

Geral 09/07/2019 08h00 Atualizado há 5 anos atrás

Projeto ainda está sujeito a sanção do prefeito. Foto: Ilustração

Foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores de Ijuí, o projeto de Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no munícipio.

Conforme o projeto, apenas os fogos ruidosos [rojões, por exemplo] serão proibidos em locais públicos e privados. Seguem permitidos os de efeito visual, apenas de luzes e cores, sem o estampido.

O descumprimento prevê multa de cinco (5) UF (Unidades Fiscais do Município). A multa, atualmente de R$ 550, será dobrada nos casos de reincidência.