O Rio Grande do Sul, historicamente o estado com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais cara do Brasil, terá uma queda drástica no preço para obtenção do documento. Segundo o governo federal, o custo médio atual de R$ 4.951,35 — para a categoria AB (moto e carro) — deve cair para cerca de R$ 990, após a revisão dos critérios anunciada nesta terça-feira.
As mudanças foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do Ministério dos Transportes. O novo modelo de formação de condutores reduz etapas, flexibiliza exigências e deixa de obrigar que o processo seja feito exclusivamente em autoescolas.
As novas regras passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para ainda hoje. Conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo prevê curso teórico gratuito e digital, além da possibilidade de aulas práticas com instrutores autônomos credenciados pelo Detran e pelo Ministério dos Transportes.
A estimativa oficial é que o preço para tirar a CNH seja reduzido em até 80%. Segundo a Senatran, o Brasil tem mais de 20 milhões de motoristas que dirigem sem habilitação — número que o governo espera reduzir com o processo mais acessível.
Entre as principais mudanças estão a queda na carga horária obrigatória, a liberdade para o aluno treinar com o próprio veículo e a figura do instrutor autônomo. A formação continuará passando por avaliação teórica e prática, mas com mais alternativas de preparação.
No Rio Grande do Sul, onde a habilitação está entre as mais caras do país, o impacto será significativo:
— Preço atual (categorias AB): R$ 4.951,35
— Preço com as novas regras: R$ 990,27
— Redução: R$ 3.961,08
Com a reformulação, o governo federal espera democratizar o acesso à CNH, especialmente para trabalhadores que dependem da habilitação para obter renda.
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