A Justiça aceitou denúncia contra seis policiais militares que respondem por envolvimento na morte do lutador de MMA José Mauro de Chaves Chaulet, 34 anos. Com isso, os denunciados viraram réus no processo. Chaulet foi morto em 7 de maio de 2023, no bairro São Geraldo, na zona norte de Porto Alegre. A denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público em dezembro.
O pleito do MP foi acatado parcialmente. Na decisão, apesar de aceitar a denúncia, a juíza Anna Alice da Rosa Schuh, da comarca de Porto Alegre, negou o pedido de prisão preventiva contra os denunciados. No despacho, a magistrada cita três réus com esse pedido de medida cautelar.
“Alega o Ministério Público necessidade da decretação da prisão preventiva dos denunciados, para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Todavia, em que pesem a gravidade do fato denunciado, deve ser relembrado que a presente denúncia refere-se a delito ocorrido em data de 07 de maio de 2023, ou seja, há aproximadamente 08 meses. O decurso desse período afasta a crença de que, agora, por este fato, ainda seja necessário acautelar a ordem pública, mediante a prisão preventiva dos denunciados”, destaca a juíza em trecho do despacho.
Em seguida, ela afirma que também não são especificadas pelo MP condutas recentes dos réus, relacionadas ao fato, “caracterizadoras de risco à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”.
O caso
A denúncia do MP aponta que Chaulet e sua companheira estavam em uma festa em um bar, quando começou uma briga generalizada entre policiais à paisana e outros homens. Em determinado momento, Chaulet teria tentado desarmar um destes agentes, quando a arma teria disparado acidentalmente na virilha do PM.
Na sequência, o casal saiu do bar, quando foi abordado por um um policial e um segurança da festa, e entregaram a arma. Após isso, outros dois policiais, que chegaram ao local e souberam que seu colega havia sido baleado, efetuaram disparos contra o casal, que já estava no veículo para ir embora.
Na época, o MP afirmou que os policiais teriam mentido ao citar legítima defesa contra a vítima. Segundo a acusação, os agentes teriam feito o “enxerto” de uma arma no local do crime, na tentativa de fundamentar essa narrativa. Câmeras de videomonitoramento do local registraram a cena. Conforme o MP, o crime foi praticado por motivo torpe, uma vez que a vítima foi morta por vingança.
Outras investigações
Um inquérito policial militar (IPM) foi aberto pela Brigada Militar para investigar o caso. O resultado do procedimento foi divulgado pelo comandante de policiamento da Capital, coronel Luciano Moritz, em 2 de junho.
Cinco PMs foram indiciados. Um deles — apontado como o atirador — por homicídio com dolo eventual e fraude processual. Um segundo por tentativa de homicídio, já que teria sido o responsável pelos disparos que atingiram a companheira de Mauro, além de fraude processual. Mais dois vão responder por fraude processual, sendo que um deles por prevaricação. E um quinto por falsidade ideológica.
Um outro inquérito, que apurava apenas o homicídio, foi conduzido pela Polícia Civil. A investigação, conduzida pelo delegado Eric Dutra, foi concluída e duas pessoas foram indiciadas pelo homicídio.
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Gaúcha ZH
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