Saúde
Atualizado há 2 meses atrás
Uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério da Saúde estabeleceu novas medidas de prevenção e controle de transmissão da covid-19 Entre as mudanças, o documento publicado nessa sexta-feira dispensa o uso de máscaras no ambiente de trabalho em estados que já liberaram o uso da proteção em ambientes fechados.
Até a publicação desta portaria, os empregadores que dispensassem o uso corriam o risco de serem multados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pois as leis que regulamentam o direito do trabalho são federais, e leis estaduais não têm força para desobrigar seu cumprimento.
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