Economia
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Desde a liberação da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, parlamentares vem se movimentando sobre um abono extra destinado aos segurados da Previdência Social, assim como aconteceu no ano passado.

Contudo, as medidas que vinham ganhando destaque em 2020 acabaram não sendo liberadas, assim, como consequência, esses temas foram trazidos a discussão novamente, tendo em vista o impactado da pandemia da Covid-19 no cenário econômico e social do país.

Abono extra de R$ 2 mil

Mesmo que ainda tenhamos debates sobre a viabilização das medidas é necessário atenção a alguns pontos, como por exemplo do abono extra de R$ 2 mil, que nem ao menos chegou a se tornar um Projeto de Lei para que pudesse entrar em discussão no Congresso Nacional.

O tema acerca do abono de R$ 2 mil, surgiu através de uma Sugestão Legislativa que ganhou grande apoio dos cidadãos, que votaram a favor do tema, o mesmo chegou a ser recepcionado em Julho de 2020 pelo Senado Federal, mas desde o ano passado não há movimentação sobre o tema.

14º salário do INSS

No caso do 14º salário do INSS, dois Projetos de Lei de maneiras distintas foram propostas para a viabilização do abono extra no final do ano, sendo eles o Projeto de Lei 3657/20 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o Projeto de Lei 4.367/2020 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

No ano passado, o tema que havia ganho maior destaque foi o Projeto de Lei do senador Paulo Paim, contudo, desde o ano passado pouco foi articulado sobre o tema, inviabilizando e dificultando a liberação da medida que solicita o abono dobrado dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Já neste ano, quando tu parecia descartado a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o texto do deputado Pompeo de Mattos, dando mais uma pequena esperança de que o benefício possa ser liberado.

Na proposta original de Pompeo, é solicitado de forma excepcional a criação em 2020 e 2021 de um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.

Contudo, como o tema veio a ser aprovado somente agora a Comissão alterou o texto e instituiu que o benefício seja pago nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Contudo, é necessário calma, apesar da aprovação pela CSSF, ainda há um longo caminho para a medida percorrer, agora, com a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família, o tema foi encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Além disso, após análise da Câmara dos Deputados, o tema deverá passar por análise e aprovação do Senado Federal para que em seguida possa passar pela sanção presidencial e começar a valer, então, os segurados devem ter calma, pois ainda não há nada confirmado quanto a liberação do 14º salário emergencial em 2021.

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