No final de novembro de 2023, um trator foi furtado em Três Passos, e levado a Argentina, evento que desencadeou um complexo processo de recuperação, revelando as reviravoltas legais e burocráticas que podem surgir na passagem de fronteiras.
Em poucos minutos, o veículo agrícola foi transportado para El Soberbio, Argentina, onde foi encontrado “abandonado” no mato pela polícia em 1º de dezembro de 2023. No entanto, o que parecia uma solução rápida se transformou em um labirinto jurídico que durou nove meses para ser resolvido.
O proprietário, cumprindo todas as exigências legais, compareceu à Argentina para reclamar seu trator, acompanhado de um advogado que o auxiliou no pedido de restituição do maquinário. O Tribunal de Instrução nº 3 de San Vicente, chefiado pelo juiz Casco, ordenou em janeiro de 2024 a liberação do veículo na alfândega, procedimento que em tese parecia ser a etapa final para a recuperação. No entanto, a Alfândega rejeitou a ordem, indicando que deveria ser um juiz federal quem autorizasse a transferência. Isso obrigou a vítima a reiniciar todo o processo perante a Justiça Federal de Oberá, prolongando ainda mais a espera.
Enquanto isso, o trator permaneceu aos cuidados de um parente distante das vítimas, acumulando não só o desgaste do tempo perdido, mas também custos significativos para o seu proprietário, incluindo honorários advocatícios, burocracia administrativa e o impacto de não poder usae uma ferramenta fundamental para o seu trabalho. O Estado argentino também teve que alocar recursos para resolver um caso que, embora tenha começado com um crime menor, expôs as complicações do quadro jurídico entre dois países.
Por fim, no dia 15 de agosto, o juiz federal assinou a restituição do trator. A maquinaria cruzou novamente a fronteira para o Brasil, desta vez de forma legal, encerrando um capítulo que custou meses de esforços e esforços conjuntos. Apesar das dificuldades e frustrações acumuladas, o regresso do trator foi tratado com alegria pelo seu proprietário, um triunfo que, embora agridoce, reafirma a importância da tenacidade e da perseverança na busca pela justiça.
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San Vicente Informa/Tradução Guia Crissiumal
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