A Comissão Europeia detalhou esta terça-feira os critérios que levaram o Brasil a ficar fora da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para a União Europeia a partir de setembro de 2026. Em nota enviada à CNN Brasil, a porta-voz da Comissão, Eva Hrnčířová, afirmou que a decisão está relacionada com as regras europeias sobre o uso de antibióticos na produção animal.
De acordo com a Comissão, as normas da União Europeia proíbem o uso de antibióticos para promover crescimento ou aumentar a produtividade em animais destinados à produção de alimentos. Também é vedado o uso, em animais, de antibióticos reservados para o tratamento de determinadas infeções em humanos.
As regras estão em vigor para produtores europeus desde 2022 e passarão a valer também para exportadores estrangeiros a partir de 3 de setembro de 2026. Segundo a Comissão Europeia, apenas países que apresentarem garantias de conformidade poderão continuar a exportar animais e produtos de origem animal ao bloco.
A Comissão informou que o Brasil não integra a lista atualizada de países autorizados, o que, na prática, impede exportações para a UE de produtos como bovinos, equinos, aves, ovos, produtos de aquicultura, mel e tripas, seja com animais vivos ou produtos, a partir da entrada em vigor das regras.
“Para ser incluído na lista de países terceiros autorizados a exportar para a União Europeia, o Brasil deve garantir conformidade com os requisitos da União sobre o uso de antibióticos durante toda a vida dos animais dos quais os produtos exportados se originam”, afirmou a porta-voz.
A Comissão Europeia afirmou ainda que mantém diálogo com as autoridades brasileiras sobre o tema e que continuará a trabalhar com o país para alcançar as exigências sanitárias europeias. Segundo o organismo, as exportações poderão ser retomadas assim que a conformidade for comprovada.
O bloco europeu informou que o prazo para uma eventual inclusão futura do Brasil dependerá de dois fatores: o tempo necessário para implementação de medidas internas, como alterações legislativas e mecanismos de controle, e os ciclos de produção das cadeias exportadoras afetadas.
A lista revista aprovada pelos Estados-membros da UE inclui 21 novos países e cinco países já habilitados que receberam autorização para exportar produtos adicionais ao mercado europeu, incluindo Argentina, Colômbia ou México.
CNN Portugal
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