Justiça
Foto: Joyce Heurich/G1

O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, nesta sexta-feira (10), pela anulação do julgamento de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, morto em 2014 na cidade de Três Passos, no Noroeste do estado. Em março de 2019, o acusado, a madrasta, uma amiga e o irmão da amiga foram condenados pelo homicídio da criança. O médico, no entanto, permanece preso preventivamente.

A sessão virtual de julgamento de embargos de réus começou no dia 3. Por quatro votos a três, os desembargadores acolheram o recurso de embargos infringentes feitos pela defesa do réu, que afirmou receber “com serenidade a notícia da declaração da nulidade do julgamento”.

“No entanto, por ainda não termos ciência da extensão do julgamento, aguardaremos a publicação do Acórdão para posterior manifestação”, disseram os advogados Ezequiel Vetoretti, Rodrigo Grecellé Vares e Eduardo Vetoretti.

O Ministério Público “manifesta inconformidade com a decisão e buscará na via recursal aos tribunais superiores a devida reparação”.

O relator do caso, desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, decidiu por acolher o recurso de Leandro para anular o julgamento em função. O magistrado justificou a decisão em razão da conduta do promotor de justiça durante o interrogatório do réu em plenário, no júri realizado em 2019.

“Inafastável, assim a conclusão de que houve quebra da paridade de armas, pois não teve a defesa a oportunidade de se contrapor à argumentação que não poderia ser deduzida por ocasião do ato processual que se realizava, afigurando-se evidente o prejuízo suportado pelo réu, com a utilização do interrogatório para antecipação da acusação, sem que fosse viável o contraditório que, diferido (para os debates), não repôs a igualdade entre as partes”, considerou.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri havia condenado os quatro acusados pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini após cerca de 50 horas, em cinco dias. As audiências foram presididas pela juíza Sucilene Engler.

Bernardo Boldrini foi morto aos 11 anos em 2014  — Foto: GloboNews

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Anulação

O pai da criança, Leandro Boldrini, que foi condenado a 33 anos e oito meses de prisão por homicídio doloso quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica, pediu a nulidade do julgamento. Segundo o advogado Ezequiel Vetoretti, a promotoria violou o direito do réu de permanecer em silêncio e a decisão contrariou a prova dos autos, sendo apenas indiciária, na avaliação da defesa.

A defesa da madrasta, Graciele Ugulini, pediu a redução do tempo de condenação, fixado em 34 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. O advogado Vanderlei Pompeo de Mattos afirma que o julgamento não considerou a confissão da ré na dosimetria da pena.

O Ministério Público havia pedido o adiamento da sessão para 10 de dezembro e que o julgamento fosse realizado presencialmente “para sustentar oralmente o parecer”. No entanto, o pedido foi indeferido.

“Não há nulidades no julgamento e a decisão do Júri de Três Passos está em conformidade com a extensa e sólida prova indiciária. A manifestação foi no sentido de desprover os recursos de todos os réus”, afirma a procuradora Maria Ignez Franco Santos.

Já as defesas de Edelvânia Wirganovicz, amiga de Graciele, e do irmão dela, Evandro Wirganovicz, afirmam que fizeram pedidos ao TJ-RS sobre mudança nas penas. A ré foi condenada a quase 23 anos de prisão. O irmão, por sua vez, foi condenado a nove anos e meio, mas já se encontra em liberdade.

Juíza faz leitura da sentença do caso Bernardo após júri em 2019 — Foto: g1

Foto: g1 rs

Entenda o caso

Bernardo Boldrini, de 11 anos, foi morto no dia 4 de abril de 2014. Inicialmente, a Polícia Civil investigava o desaparecimento do menino. O corpo da criança foi encontrado em uma cova cavada à mão 10 dias depois.

Na ocasião, o pai e a madrasta foram presos, além de Edelvânia, amiga de Graciele. A investigação apontou superdosagem do medicamento Midazolam como a causa. Os três foram indiciados. No dia 10 de maio de 2014, o irmão de Edelvânia também foi preso, sendo indiciado posteriormente.

A polícia divulgou vídeos de brigas entre Bernardo, Leandro e Graciele. Conversas de familiares sobre o crime foram apresentadas pelo Ministério Público quando houve a denúncia dos quatro indiciados.

O julgamento foi realizado em março de 2019. Foram 50 horas de sessão, em cinco dias de audiências. O júri, composto por pessoas da comunidade, considerou os réus culpados.

  • Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo: 34 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ela não poderá recorrer em liberdade.
  • Leandro Boldrini, pai da criança: 33 anos e oito meses de prisão por homicídio doloso quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
  • Edelvânia Wirganovicz, amiga de Graciele: 22 anos e 10 meses por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
  • Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia: nove anos e seis meses em regime semiaberto por homicídio simples e ocultação de cadáver.

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