O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (25), o início do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado.
Ele permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está detido desde sábado (22). “Determino o início do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, em regime inicial fechado, da pena privativa de liberdade de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão (em regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção”, diz a decisão de Moraes.
Também foram presos os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Moraes determinou, ainda, o início do cumprimento da pena de Braga Netto, que está detido desde 2024, e do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro Anderson Torres.
Prisão após violação da tornozeleira
No sábado (22), Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal por risco de fuga. Ele admitiu que tentou romper o equipamento usando um ferro de solda.
O risco iminente de fuga, somado a uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho dele, para a noite de sábado (22), motivou a decisão. A PF avaliou que a possível aglomeração motivada pelo ato representava risco para participantes e agentes policiais.
Na decisão que decretou a prisão preventiva, Alexandre de Moraes destacou que o condomínio de Bolsonaro em Brasília fica próximo a embaixadas — que são invioláveis — a uma distância que poderia ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro.
Demais condenados do núcleo crucial da trama golpista também começam a cumprir pena
O início do cumprimento da pena dos condenados do núcleo crucial da trama golpista ocorre após Moraes determinar trânsito em julgado do processo.
Veja onde cada um cumprirá a pena
- Anderson Torres: 19º Batalhão de Polícia Militar, na Papudinha, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda. Ainda não foi detido.
- Paulo Sérgio Nogueira: Comando Militar do Planalto, em Brasília. Preso nesta terça.
- Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto, em Brasília. Preso nesta terça.
- Walter Souza Braga Netto: Vila Militar, no Rio de Janeiro. Está preso desde 2024.
- Almir Garnier Santos: Estação Rádio da Marinha, em Brasília. Preso nesta terça.
- Alexandre Ramagem Rodrigues: na decisão, Moraes diz que o réu está foragido e não define o local de cumprimento da pena
Gaúcha ZH
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