O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a pagar R$ 20 mil a uma moradora de Gaurama, município de 5,6 mil habitantes do norte gaúcho. O caso foi em 2018, quando a autora do processo caiu em uma vala e rompeu tendões do pé esquerdo.
No processo, a mulher afirmou que caminhava com a filha em 7 de agosto de 2018 quando encontrou a cratera de um 1,5 metro de profundidade, aberta pela Corsan. Os funcionários colocaram uma madeira que serviria como “passarela” sobre o buraco. No entanto, quando a autora tentou fazer a travessia, a estrutura quebrou e ela caiu.
O acidente gerou as lesões no pé, que deixaram sequelas até os dias atuais, disse ela. Após o acidente, a mulher relatou que a Corsan não prestou auxílio na recuperação, o que motivou que ingressasse com a ação na Justiça.
Na causa, ela pediu a condenação da Corsan e o pagamento de danos morais e materiais referentes ao fato, além de gastos com remédios, consultas médicas e cirurgia.
Na primeira decisão, a Justiça condenou a Corsan a pagar R$ 10 mil à autora, mas ambas as partes entraram com recurso. A companhia apontou que as provas apresentadas não demonstraram claramente o que realmente causou o acidente. Já a autora da ação pediu uma indenização maior e pensão vitalícia por conta das lesões.
Nesta nova decisão, a Justiça elevou a indenização a R$ 20 mil, mas negou a pensão vitalícia. “A quantificação da indenização deve passar pela análise das circunstâncias relacionadas à gravidade do fato”, decidiu o desembargador Sylvio José Costa da Silva Tavares. Segundo ele, a quantia de R$ 20 mil mostra-se adequada à justa reparação no caso.
A reportagem de GZH Passo Fundo procurou a Corsan para comentar o assunto, mas não recebeu retorno até a publicação.
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Gaúcha ZH
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