O Poder Judiciário, através da 1ª Vara Judicial de Três Passos, determinou na quarta-feira, 20, que Matheus Gabriel Muller Merel, Sérgio Ribeiro dos Santos, Cloves de Oliveira e Maicon Leandro Vieira Leite, denunciados pela Polícia Civil e o Ministério Público como autores do homicídio de Jarbas David Heinle, de 44 anos, secretário municipal da Saúde de Bom Progresso, em 10 de setembro de 2022, irão a júri popular.
Conforme os autos do processo:
“No dia 10 de setembro de 2022, por volta das 22h, na localidade de Lajeado Biriva, interior do Município de Bom Progresso/RS, os denunciados Sérgio Ribeiro dos Santos, Cloves de Oliveira e Maicon Leandro Vieira Leite, em conjugação de esforços, comunhão de vontade e animus necandi, concorreram para que o denunciado Matheus Gabriel Muller Merel matasse Jarbas David Heinle mediante disparos de arma de fogo[1], produzindo-lhe os ferimentos descritos no Laudo Pericial nº 231790 /2022[2] e que foram a causa efetiva de sua morte.
O ofendido Jarbas, filho do então Prefeito Municipal de Bom Progresso, era à época do crime Secretário de Saúde do Município, enquanto o denunciado Maicon era o Vice-Prefeito.
O denunciado Cloves era, além de inimigo pessoal de Jarbas, opositor da administração, inclusive havia sido derrotado nas eleições municipais de 2020.
Sentindo-se preterido por seu grupo político, e almejando concorrer nas próximas eleições, Maicon deliberou em matar Jarbas. Para tanto, aliou-se a Cloves, tendo contratado os denunciados Sergio e Matheus.
No dia dos fatos, Sergio conduziu Matheus, em uma motocicleta, à residência de Jarbas, tendo Matheus ficado escondido em um galpão. Assim que Jarbas chegou ao local, Matheus efetuou os disparos em Jarbas, foragindo na sequência com Sergio.
Maicon e Cloves concorreram para o crime na medida em que, como mandantes, ajustaram e instigaram os demais à prática do homicídio.
Sergio concorreu para o crime ao emprestar ao executor apoio moral e material, uma vez que, além de hospedá-lo em sua residência antes e depois do crime, bem com conduzi-lo à casa da vítima, forneceu-lhe a arma de fogo utilizada.
Os denunciados Sergio e Matheus praticaram o crime mediante paga e promessa de recompensa, pois receberam dinheiro de Maicon e Cloves para que providenciassem a morte de Jarbas, tendo Sergio ainda recebido a promessa de emprego na Prefeitura de Bom Progresso em caso de eventual eleição.
Os denunciados Maicon e Cloves praticaram o crime por motivo torpe, uma vez que pretendiam, com a morte da vítima, ter o caminho facilitado para concorrerem às próximas eleições municipais de Bom Progresso.
Os denunciados praticaram o crime mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, tendo surpreendido-o quando este chegava em sua casa distraído e desarmado, estando o atirador até então oculto.”
Após o crime, os quatro réus foram presos pela Polícia Civil. Matheus e Sérgio seguem na prisão, porém, Cloves e Maicon foram soltos. Conforme a decisão, ambos “poderão apelar em liberdade, visto que não estão presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar, conforme já analisado durante a instrução criminal, podendo esta decisão, contudo, ser a qualquer momento revista caso surjam novos elementos se ensejadores da prisão cautelar”.
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