Justiça
Foto: Polícia Civil/Divulgação / Polícia Civil/Divulgação

Daiane Griá Sales, 14 anos, sonhava ser professora e ensinava às amigas a língua portuguesa, já que muitas delas dominavam somente o idioma indígena. A garota caingangue cresceu na reserva da Guarita, no interior de Redentora, município de 9,9 mil habitantes no região noroeste do RS.

Foi ali também, numa lavoura, que os sonhos juvenis foram encerrados de forma brutal. A adolescente foi estuprada e morta no fim de julho de 2021 — seu corpo só foi achado quatro dias depois. Réu pelo crime, Dieison Corrêa Zandavalli, 36 anos, que está preso, irá a julgamento em 13 de fevereiro, em Coronel Bicaco (veja abaixo o que diz a defesa).

Daiane saiu da moradia simples da família, num domingo, 31 de julho, para ir a um local onde aconteciam os chamados “sons”, onde jovens se reúnem para ouvir música e dançar, na Vila São João, perto da reserva. Acostumada a cuidar das sobrinhas, prometeu à irmã que faria isso ao voltar. Mas não retornou. O corpo dela foi encontrado numa estrada, junto de uma lavoura, em Posse Ferraz, a 10 quilômetros de distância, em área contígua à reserva caingangue.

A Polícia Civil concluiu que a adolescente foi levada por Dieison num veículo, na madrugada de 1º de agosto. Com a adolescente no carro, teria seguido até a área de mata, cometido a violência sexual e estrangulado a vítima, até matá-la, por asfixia.

Dieison foi indiciado pelo crime, e, mais tarde, denunciado pelo Ministério Público (MP) por estupro de vulnerável e homicídio com seis qualificadoras (meio cruel, motivo torpe, dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, para assegurar a ocultação de outro crime e feminicídio).

Segundo a denúncia, o homem “estava procurando sua vítima em eventos sabidamente frequentados por jovens indígenas, havendo, inclusive, oferecido carona a outras garotas da mesma etnia de Daiane, de modo que se pode afirmar que o fato de a ofendida integrar tal etnia foi fator determinante para que ela fosse objeto preferencial da escolha do denunciado”. Ainda conforme o MP, Dieison teria assassinado a adolescente com intuito de esconder o crime de estupro.

— Foi esse ambiente de menosprezo à cultura indígena, à mulher, à criança, que acabou vitimando a Daiane. Ela foi vista como um objeto e não como pessoa, por ser mulher e, ainda mais, por ser indígena, o que agrava isso. Há um debate que a família faz questão de fazer. A dona Júlia (mãe da adolescente) desde o início fala que quer dar voz para a Daiane — diz o advogado Bira Teixeira, que representa a família da vítima no processo, como assistente de acusação.

O ímpeto da mãe, que mal se comunica em português, de dar voz à filha, é, de certa forma, um meio de representar Daiane, segundo o advogado. A adolescente era bastante comunicativa e considerada uma liderança juvenil dentro da reserva e na comunidade caingangue. Participava de grupos de canto, do coral, sonhava ser cantora e professora.

— Isso ampliou o grau de perplexidade com esse crime. Foi uma perda para a comunidade. A morte da Daiane tem esse pano de fundo de desrespeito total à comunidade indígena, à figura da mulher indígena. Foram essas circunstâncias que levaram a esse crime — afirma o advogado.

Família quer novas investigações

Na época, além de Dieison, um outro homem de 21 anos chegou a ser preso por suspeita de envolvimento no assassinato. Ele havia emprestado um moletom para Daiane, que foi encontrado junto ao corpo. Os dois tinham sido vistos na companhia da vítima, e ambos negaram ter cometido o crime. 

Foram ouvidas pela polícia 88 testemunhas durante a investigação. A conclusão foi de que somente Dieison estuprou e matou a adolescente. Enquanto esteve preso, ele apresentou diferentes versões, que, segundo a polícia, estavam “recheadas de contradições”.

A família da adolescente ainda hoje suspeita que possa ter havido a participação de mais pessoas no crime. Segundo o advogado, os familiares seguem no intuito de dar seguimento às investigações.

— A expectativa é de que essa pessoa (o réu), que está bem substanciado no processo que estava na cena do crime, tenha confirmada a condenação e permaneça em cárcere. Mas a família e a reserva não compreendem que isso tenha sido um ato isolado dele. O que a família entende é que é necessário dar continuidade às investigações, além de levar esse processo para julgamento. Para entender se realmente há mais participantes nesse crime — afirma o advogado.

Audiência e vigília

Félix Zucco / Agencia RBS

Catiane, irmã de Daiane (esquerda), e Júlia, a mãe, mostram retrato dela vestida para entoar cânticos no templo. Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Familiares e outros integrantes da comunidade indígena estão se mobilizando para realizar atos em datas próximas ao julgamento. Para 4 de fevereiro, está prevista a realização de uma audiência pública, com transmissão online, a partir das 19h, para reunir entidades, lideranças indígenas e outros representantes da sociedade para debater o que representa a morte da adolescente.

— O caso da Daiane acabou virando símbolo nacional de luta. Hoje, em vários eventos, congressos, dos povos indígenas, de movimentos ligados à defesa dos direitos das mulheres, se percebe a presença de cartazes “todos por Daiane”. Ela virou um símbolo nacional de enfrentamento a esse desprezo contra a mulher indígena — diz Teixeira.

Entre os dias 12 e 13 de fevereiro, a família da adolescente e outros membros da comunidade indígena pretendem realizar uma vigília em frente ao Fórum de Coronel Bicaco, onde ocorrerá o julgamento. O intuito da mobilização é despertar a atenção para o caso.

Contraponto

As advogadas Pâmela Londero, Ana Caroline Massafra e Laura Villar Piccoli, que atuam na defesa de Dieison Corrêa Zandavalli, enviaram nota sobre o caso. Confira:

“A defesa reafirma seu compromisso com o pleno exercício do devido processo legal. O aprazamento da sessão do júri representa um avanço importante para que a verdade dos fatos seja devidamente apurada e a justiça seja feita. Confiamos na imparcialidade do Tribunal e na sabedoria dos jurados para que seja proferida uma decisão justa.”

Passo a passo do julgamento

  • O júri está previsto para ocorrer no dia 13, a partir das 8h, no Fórum de Coronel Bicaco.
  • Inicialmente, serão sorteados os nomes dos sete jurados que integrarão o Conselho de Sentença.
  • Na sequência, se dá início com os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa. Estão previstas 11 testemunhas ao todo. 
  • Logo depois, é ouvido o réu, que pode optar por permanecer em silêncio, se preferir.
  • Então, iniciam-se os debates, por parte da acusação e da defesa, com 1h30min cada.
  • Ainda é possível que o Ministério Público decida ir à réplica, com mais uma hora para apresentar seus argumentos. E, neste caso, a defesa também tem uma hora logo depois.
  • É depois disso que os jurados se reúnem em sala secreta e votam se o réu é culpado ou não pelo crime.
  • Em caso de condenação, a dosimetria (estabelecer tempo de pena) é realizada pelo juiz responsável.

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