Um homem de 51 anos foi preso no fim da manhã desta quarta-feira (25/02/26), em Três de Maio, após condenação definitiva por estupro de vulnerável. A pena fixada pela Justiça é de 17 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa.
De acordo com a sentença, o réu foi condenado com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável, além de infração prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público e acolhida na decisão judicial, os crimes ocorreram entre os anos de 2016 e 2017, em mais de uma oportunidade, no contexto de convivência familiar. As vítimas eram menores de 14 anos e sobrinhas do acusado.
A decisão destaca que os abusos teriam ocorrido no ambiente doméstico, aproveitando-se o réu da relação de confiança decorrente do vínculo de parentesco — circunstância considerada na dosimetria da pena.
O acusado respondeu ao processo em liberdade. A pena é por decisão definitiva e não cabe recurso.
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