O Poder Judiciário condenou um homem a 45 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro majorado e descumprimento de medidas protetivas de urgência em Santiago, na Região Central do Rio Grande do Sul.
Conforme a denúncia, os abusos foram praticados de forma continuada contra a própria filha do condenado ao longo de vários anos. Entre 2018 e dezembro de 2020, quando a vítima tinha entre 12 e 13 anos, o homem aproveitou a condição de pai para cometer conjunção carnal e outros atos libidinosos, caracterizando o crime de estupro de vulnerável.
A investigação aponta que os crimes continuaram entre dezembro de 2020 e julho de 2022, quando a adolescente tinha entre 14 e 15 anos. De acordo com o MPRS, o réu passou a obrigar a filha a manter relações sexuais e praticar atos libidinosos mediante graves ameaças de morte contra ela, a mãe e o irmão.
Após o caso ser denunciado ao Conselho Tutelar, a Justiça determinou medidas protetivas de urgência, proibindo o homem de se aproximar da vítima. Mesmo assim, em setembro de 2022, ele foi flagrado descumprindo a decisão judicial ao circular de carro nas proximidades do local onde a adolescente frequentava um curso.
Segundo o Ministério Público, policiais militares da Patrulha Maria da Penha confirmaram o monitoramento do agressor e o estado de medo vivido pela vítima.
Na sentença, a Justiça destacou a consistência do depoimento da jovem e os laudos psicológicos produzidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que apontaram graves consequências emocionais provocadas pela violência intrafamiliar. A decisão também aplicou aumento de pena em razão de o condenado exercer autoridade parental sobre a vítima e ser reincidente.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da atuação do promotor Gabriel Antônio de Moraes Vieira.
POA 24 Horas
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