A Justiça condenou um homem a 166 anos e 12 dias de reclusão, em regime fechado, por oito crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis em Vacaria, na Serra do Rio Grande do Sul. A esposa dele também foi condenada a 20 anos de prisão por participação em um dos casos.
Segundo as informações do processo, os abusos ocorreram entre 2005 e 2015, e as vítimas tinham entre 2 e 12 anos na época dos fatos.
O processo tramita em segredo de Justiça, e os nomes dos condenados não foram divulgados. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria, após denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho de 2025.
O homem já estava preso preventivamente e, conforme a decisão, não terá o direito de recorrer em liberdade.
Direito penal
De acordo com a acusação, os crimes teriam ocorrido repetidamente ao longo dos anos, em ambientes marcados pela convivência familiar ou por relações de confiança entre o condenado e as crianças.
Ao fundamentar a decisão, a magistrada Luciana Rech Slaviero Porath Boniotti destacou a consistência e a compatibilidade entre os depoimentos das vítimas, especialmente em relação à forma de atuação atribuída ao réu.
A denúncia do Ministério Público atribuía ao homem a prática de dez crimes contra nove vítimas. Ao final do julgamento, ele foi condenado por oito delitos.
Participação da esposa
Segundo a sentença, as provas demonstraram que a mulher presenciou uma das situações de abuso e optou por não intervir.
Na avaliação da magistrada, ela não poderia ser considerada apenas uma testemunha ocasional, já que os crimes ocorreriam dentro da residência do casal. A decisão aponta que a omissão permitiu a continuidade das agressões contra uma criança que tinha entre dois e quatro anos à época.
A magistrada também classificou como extremamente graves os impactos causados às vítimas, com consequências duradouras para suas vidas.
G1 RS
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