Juiz gaúcho é afastado por suspeita de armazenar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes no RS

Um juiz gaúcho é investigado sigilosamente por suspeita de armazenamento e compartilhamento de materiais de pornografia infantojuvenil, segundo reportagem de GZH.

O alvo do Procedimento de Investigação Criminal (PIC), conduzido pelo Ministério Público (MPRS), é o juiz Jerson Moacir Gubert que, atualmente, é presidente da 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre. O magistrado foi afastado na quarta-feira (18) pela presidência do Tribunal de Justiça (TJRS).

Em relação ao caso, o órgão afirma que “já adotou as medidas cabíveis, mas não irá se manifestar sobre o expediente por tramitar em segredo de justiça”.

A investigação

Em agosto, computadores e HDs foram apreendidos no apartamento do juiz na zona sul de Porto Alegre durante mandado de busca e apreensão cumpridas pelo MPRS. Os equipamentos foram levados para análise pericial.

A investigação começou depois que a Polícia Federal (PF) identificou que um usuário na zona sul da capital estaria baixando conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. Após a confirmação de que o endereço do IP da rede era da residência do juiz, a PF teve que encerrar a investigação por conta da prerrogativa de foro por função do magistrado.

Um relatório com o conteúdo da apuração preliminar, feito pela delegacia de Crimes Cibernéticos (Deleciber) da PF, foi entregue pela instituição à administração do TJ.

Na sequência, segundo GZH, o Tribunal de Justiça encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, autorizando que o órgão conduzisse as investigações criminais a partir daquele momento.

O documento ainda autorizava buscas na casa do juiz e busca pessoal, com ordem de apreender qualquer material que pudesse conter mídias digitais. Também foi recolhido o computador de trabalho dele no Foro Central.

Apesar de outras pessoas residirem no mesmo local do magistrado, GZH apurou que o investigado é o juiz.

Processo administrativo disciplinar (PAD)

Dentro do TJ, Gubert responde a um processo administrativo disciplinar, com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Ele foi chamado para dar explicações sobre o caso e encaminhou documento com defesa prévia durante esta semana.

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O que diz o advogado de defesa de Jerson Moacir Gubert, Nereu Giacomolli:

“Causa estranheza à defesa o vazamento das investigações sigilosas contra o investigado. O magistrado nega qualquer prática ilícita voluntária. Ainda não há o mínimo de prova técnica dos fatos noticiados, os quais não são verdadeiros. Isso está sendo apurado através de perícia, a qual demonstrará a inocência de Jerson.” 

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