A Polícia Civil investiga a juíza de direito Lourdes Helena Pacheco da Silva pelo crime de injúria discriminatória. Ela teria chamado um cadeirante de “aleijado” durante uma discussão envolvendo uma vaga de estacionamento do Shopping Iguatemi em Porto Alegre. Lourdes ainda foi autuada por duas infrações de trânsito: estacionar em vaga reservada a pessoas com deficiência e por estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada. O caso aconteceu na tarde de sábado (6).
De acordo com a legislação brasileira, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
O g1 entrou em contato com a magistrada, que optou por não se manifestar. Já o Tribunal de Justiça disse que foi notificado do caso e que, “independentemente da tramitação gerada pela ocorrência policial, administrativamente, estão sendo adotada as medidas cabíveis”. A assessoria de imprensa do shopping divulgou que, por enquanto, não vai se manifestar, mas que está colaborando com a polícia.
O vídeo gravado por Magnus mostra o momento em que a juíza fala ao telefone e ele bloqueia o carro dela na vaga para PCD. Veja abaixo.
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O que aconteceu
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Brigada Militar (BM), a discussão começou quando o cadeirante Magnus Rodrigo Cardoso encontrou o carro da magistrada parado em uma vaga reservada para pessoa com deficiência no estacionamento do shopping. Ele teria estacionado o carro atrás do veículo da juíza como forma de não deixá-la sair do local.
“A Senhora Lourdes relata que estacionou em vaga destinada a deficiente físico pois era a vaga disponível no momento”, consta no registro da BM.
O g1 conversou com Magnus no domingo (7). Ele disse explicou como aconteceu a abordagem entre os dois.
“Eu perguntei: ‘A senhora é cadeirante? Por que a senhora está na vaga de cadeirante. Você está com algum cadeirante?’. E ela disse: ‘não, não estou’. Daí eu disse: ‘a senhora está em uma vaga que eu necessito, senão eu não consigo descer’. Daí ela disse ‘se tu é aleijado, eu sou obesa e eu preciso dessa vaga’. Daí eu disse ‘gorda não tem direito a essa vaga’. Daí ela disse: ‘tu me chamou de gorda? Tu vai ver com quem tu está falando. Eu vou chamar a polícia’. Ela chamou a polícia”, disse.
De acordo com a ocorrência registrada na Polícia Civil, Magnus permaneceu com o carro estacionado atrás do veículo da magistrada, bloqueando a saída da juíza e teria dito que só sairia após a chegada da polícia. A juíza teria chamado a Brigada Militar.
Os policiais militares multaram Lourdes por dirigir com a CNH cassada (R$ 880,41) e por estacionar em vaga destinada a pessoas com deficiência (R$ 293,47), com sete pontos de infração cada.
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Após a discussão, os dois foram, em seus carros, para a 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Porto Alegre para registro da ocorrência.
“A vitima comunica que chegou com seu veículo no estacionamento do subsolo do Shopping Iguatemi e não encontrou lugar para estacionar. Explica que necessita de estacionamento em local especial, reservado, porque é preciso espaço na lateral para conseguir sair com a cadeira de rodas. Que aguardou um tempo e então apareceu uma senhora sozinha, e a vitima perguntou se havia algum cadeirante com ela, porque ela havia estacionado o veículo na vaga especial”, consta no boletim da Polícia Civil.
Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva durante o júri dos skinheads, em abril de 2023, em Porto Alegre. — Foto: TJRS/Divulgação
Nota do TJ-RS
Em relação à ocorrência de ontem (6/5), no Shopping Iguatemi, envolvendo uma magistrada do Poder Judiciário do Estado, informamos que o Tribunal de Justiça já foi notificado e, independentemente da tramitação gerada pela ocorrência policial, administrativamente estão sendo adotada as medidas cabíveis.
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G1 RS
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