Justiça acolhe recurso e hospital não pagará indenização e pensão para menina dada como morta ao nascer

A Justiça acatou o recurso do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) no caso da menina dada como morta logo após o nascimento. Ela ficou com sequelas após ser deixada no expurgo do hospital por horas, em 2017. Com a decisão, a instituição de saúde não deverá mais pagar indenização e pensão vitalícia para a menina. O Tribunal Regional da 4ª Região aponta que não há relação entre o atendimento prestado e o resultado. A defesa da família afirma que irá recorrer.

Hoje, Bianca Vitória Martins Cézar tem sete anos. Ela nasceu em 6 de fevereiro de 2017. Porém, por complicações na gestação e no parto, foi declarada como morta. Bianca chegou a ser levada para a sala de descarte do hospital (para onde são levados os corpos após os óbitos), mas, horas depois, uma enfermeira percebeu que a recém-nascida ainda estava viva. 

O período que ela ficou sem cuidados resultou em sequelas cardíacas e cerebrais. Ela sofre de surdez, não caminha e não fala. 

Em janeiro de 2024, a decisão da Justiça tinha sido que o hospital deveria pagar R$ 250 mil de indenização para a menina e mais uma pensão vitalícia de dois salários mínimos. A instituição de saúde e a família recorreram.

O novo julgamento, que retira as obrigações financeiras do hospital, aconteceu na última semana.

Os advogados que representam a família afirmam que irão entrar com recurso. Eles descrevem a decisão como uma injustiça com a família, que está revoltada. 

Relembre

Bianca foi declarada morta por “sofrimento fetal agudo, deslocamento prematuro de placenta e hipertensão gestacional”, após sua mãe, a dona de casa Tieli Martins, ser internada com grave caso de pressão alta, às vésperas do parto. 

Foi feita uma cesariana de urgência e o bebê sofreu uma parada cardíaca. Os médicos tentaram reanimá-la. Apesar de aparentar não respirar, Bianca estava viva. 

A menina foi reanimada, sobreviveu, mas desenvolveu uma série de problemas no cérebro e no coração. Sofre de surdez, não caminha e não fala. 

Em 2021, a Justiça Federal arquivou a investigação sobre supostas falhas no atendimento a Bianca.

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Gaúcha ZH